O Tribunal de Justiça do Acre tem se destacado em nível nacional pelo trabalho desenvolvido no combate à violência doméstica e familiar. Até o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem reconhecido a qualidade e eficiência dos serviços prestados à sociedade pelo Poder Judiciário Estadual. Exemplo disso são as atividades capitaneadas
Quase 18 mil processos referentes à violência doméstica contra a mulher tiveram andamento durante a 9ª Semana Justiça pela Paz em Casa, ocorrida em todo o País entre os dias 20 e 24 de novembro. O número representa 2% dos processos em tramitação na Justiça brasileira, que, atualmente, somam 900
Quase 3% dos processos de violência doméstica que tramitam na Justiça foram julgados durante a 8ª edição da Semana Paz em Casa entre 21 a 25 de agosto de 2017, coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Durante cinco dias foram proferidas 19.706 decisões judiciais envolvendo violência doméstica em 150
Em 2016, tramitaram na Justiça do País mais de um milhão de processos referentes à violência doméstica contra a mulher, o que corresponde, em média, a 1 processo para cada 100 mulheres brasileiras. Desses, pelo menos 13,5 mil são casos de feminicídio. Os dados foram apresentados nesta terça-feira (24/10) pela
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) aderiu ao Setembro Amarelo, uma campanha voltada à conscientização sobre o suicídio. Ao dizer SIM à vida, o objetivo da Instituição é alertar magistrados, servidores, colaboradores e, sobretudo, a população, acerca da realidade desse tipo de atentado contra a vida no Brasil e
Integrar os sistemas de tramitação eletrônica de processos dos Tribunais de Justiça (TJs) é a prioridade da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, para implantar o Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP) 2.0. A ferramenta digital vai permitir às
Juízes e servidores da Região Norte do País viajam por horas em barcos ou aviões para levar à população ribeirinha o acesso à Justiça. Pelos rios da Amazônia, equipes do Judiciário atendem milhares de pessoas que vivem em comunidades com os piores Índices de Desenvolvimento Humano (IDH) do País –
Para avaliar a situação de toda criança e adolescente inserida em programa de acolhimento institucional, o Juízo da 2ª Vara da Infância e Juventude realizou, nos dias 9 e 10, audiências concentradas em Rio Branco (AC). O juiz Romário Divino, titular da unidade judiciária, explicou a importância do acompanhamento jurídico
Cercados por doze policiais militares da tropa de choque, o conselheiro Rogério Nascimento e a juíza auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Maria de Fátima Alves pisaram o corredor central do pavilhão da Unidade de Recolhimento Provisório de Rio Branco às três horas da tarde desta terça-feira
O número de crianças adotadas no Acre no primeiro semestre de 2017 ultrapassa a quantidade registrada durante todo o ano passado. Os dados são do Núcleo de Apoio Técnico às Varas da Infância e Juventude da Comarca de Rio Branco. Enquanto em 2016 foram adotadas 20 crianças ou adolescentes, neste
