O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) recebeu a certificação Selo Verde Chico Mendes na categoria Gestão Socioambiental Responsável. Trata-se do primeiro tribunal do país a obter o reconhecimento, em virtude do engajamento pela preservação do meio ambiente e preservação do planeta. O tribunal trabalha para garantir a eficiência administrativa
A Justiça brasileira recebeu, em 2015, cerca de 27 milhões de processos novos, dos quais 55,7% foram por meio eletrônico. É a primeira vez que a proporção de processos novos em meio virtual supera a porcentagem de novas ações judiciais propostas em papel (44,3% do total). Há seis anos, esse
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) julgou, na quinta-feira (29/9), em uma única sessão, 21 processos relacionados a homicídios. Foram apreciados também 7 feitos referentes ao crime de estupro, expedidas 18 cartas de ordem para início da execução (prisão) imediata, em um total de 98 processos
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) uniu mais de 500 casais no Vale do Juruá, na última semana. Na quinta-feira (22/9), o primeiro casamento coletivo, na comarca de Marechal Thaumaturgo, contou com outros 75 casais. No sábado (24/9), o ato se repetirá em Cruzeiro do Sul, com previsão de
Ao menos 350 processos criminais e 47 medidas socioeducativas serão analisados durante o Mutirão Carcerário e Socioeducativo que será realizado na Comarca de Sena Madureira (AC), distante 143 quilômetros da capital Rio Branco entre 17 e 21 outubro. A ação, inicialmente programada para setembro, foi adiada em decorrência das eleições
O 1º Juizado Especial Criminal (Jecrim) da Comarca de Rio Branco (AC) divulgou, na segunda-feira (12/9), o Relatório de Atuação da unidade judiciária de janeiro de 2015 a agosto de 2016. No período, foram distribuídos para a unidade judiciária 1.543 processos criminais relacionados a crimes de baixo potencial ofensivo, com
O Comitê Executivo Estadual de Saúde realizou no dia 30 de agosto, na sede do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), reunião para apresentar questões enfrentadas pelos órgãos e entidades participantes no atendimento de medidas judiciais concessivas de remédios e tratamentos médicos. O encontro foi presidido pela juíza auxiliar da
Depois de realizar nove mutirões em unidades da capital e do interior no primeiro semestre, o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) retoma a agenda a partir de setembro. No segundo semestre, estão previstos ao menos 12 mutirões nas esferas cível e criminal. A ação segue diretrizes de responsabilidade da
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) intensificou esforços estratégicos em busca de eficiência administrativa e a otimização de recursos ao adotar políticas de sustentabilidade. As ações estão em sintonia com a Resolução 201/2015 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre a criação de unidades ou núcleos socioambientais
O Projeto Acessibilidade do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) iniciou novo ciclo de atividades. A iniciativa está alinhada com a Resolução 230/2016 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estabelece que o Judiciário e serviços auxiliares adotem medidas que garantam a acessibilidade dos usuários com deficiência e o atendimento
