O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) lançou, no final de maio, o projeto Comv-Vida. Ele provê às vítimas dos crimes de gênero atendimento mais eficiente e maior segurança, com o deferimento de medidas protetivas em audiências de custódia, em especial, para acionamento da rede de apoio. A presidente do
A edição especial do Projeto Cidadão – “Acolher para Transformar” – foi realizada pelo Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) nos dias 2 e 3 de junho para atender pessoas em situação de rua. O programa integra as instituições públicas, que reúnem seus serviços para massificar a garantia de direitos
Com o lançamento oficial realizado em quatro novos estados desde o início do ano, a Ação Nacional de Identificação e Documentação Civil de Pessoas Presas, coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), está presente em nove unidades da Federação. Ela promove cidadania a pessoas que tiveram contato com a privação de liberdade, facilitando
A madrugada que antecedeu o início das atividades da edição especial do Projeto Cidadão, “Acolher para Transformar”, voltada para atender à população em situação de rua, foi de muita chuva e proporcionou uma manhã de clima ameno. Trouxe alívio para o calorão dos dias anteriores. Mas, e como fazem, em
No dia 25 de maio, comemora-se o Dia Nacional da Adoção. A data procura conscientizar a população sobre a importância de adotar e assegurar o direito de crianças e adolescentes à convivência familiar. Em alusão à campanha, o Tribunal da Justiça do Acre (TJAC) ilumina com a cor roxa a
“Hoje o invisível tem nome”, afirmou o juiz Luís Lanfredi, coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema Socioeducativo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ele participou do lançamento da ação de identificação civil e emissão de documento para pessoas privadas de liberdade no Acre,
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) aprovou resolução que dispõe sobre a governança de contratações no Poder Judiciário estadual. A nova Política foi publicada na página 132 do Diário da Justiça Eletrônico na última quinta-feira (28/4). Alinhada ao Sistema de Governança e Gestão Estratégica da instituição, ela está dividida
A Escola do Poder Judiciário do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) promove, no dia 4 de abril, o webinário “Povos Indígenas e Sistema de Justiça”. A apresentação será feita pelo desembargador do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) Marco Villas Boas, que possui experiência internacional na temática. As inscrições
A implementação da norma do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que padroniza o funcionamento das ouvidorias de Justiça foi o tema central da primeira reunião da Rede Nacional de Ouvidorias do Poder Judiciário. Coordenado pelo conselheiro e ouvidor do CNJ, Luiz Fernando Bandeira de Mello, e com a participação da
O aumento no encarceramento levou o Acre a figurar como o estado que mais prende no país e no mundo, de acordo com o Monitor da Violência. Atualmente, há 8.146 pessoas no sistema prisional. Em 2020, eram 8.174 pessoas no sistema prisional, ou seja, não há um esvaziamento dos presídios. Considerando
