Para garantir os direitos fundamentais na área prisional, a Vara de Execuções Penais (VEP) da Comarca de Rio Branco (AC) iniciou mutirão carcerário na capital. Os trabalhos vão até esta sexta-feira (29/4), quando serão analisados os processos de benefícios vencidos da unidade judiciária, bem como da Vara de Execuções de
Para levar serviços do Judiciário às comarcas do interior do estado, o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) vem implementando a interiorização das ações, buscando alcançar um nível de qualidade e eficiência na prestação dos serviços à sociedade, independentemente da localidade geográfica. A Presidência do TJAC tem ido a todos
A Diretoria Regional do Vale do Alto Acre (DRVAC) do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) prepara-se para enviar móveis novos para os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) das comarcas de Brasiléia, Cruzeiro do Sul, Epitaciolândia, Jordão e Santa Rosa do Purus. Ao todo, 41 mesas
O Judiciário acreano deu início na segunda-feira (7/3) à 4ª edição da campanha Semana pela Paz no Lar. A iniciativa busca conscientizar a sociedade da gravidade do problema da violência doméstica e é executada com a participação das cortes estaduais de Justiça. A programação começou às 9 horas, no Fórum
As Audiências de Custódia estão evitando a cooptação de presos provisórios para facções criminosas no Acre. A avaliação é do titular da Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Rio Branco, juiz Leandro Leri Gross, articulador da implantação da política nacional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no estado.
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) alcançou 100% de instalação de Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) nas comarcas do estado. O feito atende ao objetivo da atual gestão de disseminar a cultura da pacificação social. Uma das prioridades da justiça estadual, o Cejusc possui dinâmica
Com o objetivo de ampliar o alcance do Processo Judicial Eletrônico (PJe) em todo o território nacional, uma delegação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) cumpriu agenda em dois estados do Norte para apresentar e divulgar o sistema às cortes locais. O gestor executivo do PJe, juiz auxiliar da Presidência
O Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC) inaugurou, nesta semana, em Rio Branco/AC, o primeiro Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) voltado exclusivamente para o segundo grau de jurisdição. A inauguração contou com a presença do presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do
No lugar de cadeia, tratamento. Essa foi a decisão do juiz de Direito Danniel Bonfim, que conduziu a primeira audiência de custódia realizada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC), nesta segunda-feira (14/9), marcando o lançamento do projeto Audiência de Custódia do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, estará nesta segunda-feira (14/9) em Rio Branco (AC) para lançar o projeto Audiência de Custódia no estado, numa parceria entre o CNJ e o Tribunal de Justiça do Acre. No mesmo dia será lançado,
