A Comarca de Tarauacá realizou na última semana o 2º Mutirão Previdenciário de 2014, para o qual foram designadas 141 audiências de instrução e julgamento. Os trabalhos ocorreram entre os dias 6 e 10 de outubro e foram conduzidos pela juíza de Direito Joelma Nogueira, com a participação do procurador
A Justiça Estadual e a Justiça do Trabalho cumpriram, juntas, 59,22% da Meta 6 de 2014 do Poder Judiciário na primeira instância e 40,89% na segunda instância. A meta estabelece “identificar e julgar, até 31/12/2014, as ações coletivas distribuídas até 31/12/2011 no primeiro grau e no Tribunal Superior do Trabalho
Quatro Tribunais de Justiça (TJs) e três Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) obtiveram 100% de eficiência, de acordo com o Índice de Produtividade Comparada (IPC-Jus), que foi utilizado para avaliar a Justiça Estadual, a Federal e a do Trabalho no Relatório Justiça em Números 2014 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ),
O Tribunal de Justiça do Acre instalou na quinta-feira (10/7) o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco (Cejus – JEC). O Centro é “um novo espaço para o exercício da cidadania”, ao quão as pessoas podem recorrer para resolver seus conflitos
Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou a tribunais de Justiça de 26 unidades da Federação a imediata instauração de processo administrativo junto às respectivas Corregedorias-Gerais de Justiça para apurar e regularizar todas as situações que envolvam desvio de função de seus servidores. Pela decisão, tomada
Dados divulgados pela Diretoria de Gestão Estratégica (Diges) do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) apontam que foram julgados, entre janeiro e abril deste ano, 677 processos na 2ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco. Desse montante, 413 processos (61%) foram julgados no âmbito da força-tarefa instituída em fevereiro
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) considerou parcialmente procedente a demanda de desembargadora acreana que havia sido impedida pelo Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC) de votar em todas as deliberações administrativas do órgão por ser casada com desembargador também integrante do tribunal. Para
Durante cinco dias, os 27 Tribunais de Justiça do País levaram a julgamento 2,3 mil processos de crimes contra a vida. Entre 17 e 21 de março, a Justiça deu resposta às famílias de vítimas dos crimes de homicídio doloso (praticado com intenção de matar), infanticídio ou aborto, além daqueles
A conselheira Gisela Gondin concedeu liminar na quinta-feira (3/4) para suspender a posse de dois juízes ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC). A cerimônia estava marcada para esta sexta-feira (4/4). A Corte está impedida de dar posse aos juízes Laudivon de Oliveira Nogueira
O Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC) iniciou esforço concentrado de juízes e servidores de Varas Cíveis de Rio Branco para reduzir o estoque de processos. A iniciativa faz parte da Política de Fortalecimento do 1º Grau de Jurisdição, conforme orientação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Para
