A edição de 2011 do projeto “Ação Global” acontece neste sábado (14) em todo o Brasil, levando à população diversos serviços essenciais e de forma gratuita. No Acre, são mais de 90 instituições envolvidas, entre elas o Tribunal de Justiça, que se fará presente por meio dos atendimentos do Projeto
A partir desta segunda-feira (9), o Poder Judiciário do estado do Acre passa a funcionar com novo horário de atendimento ao público. As unidades jurisdicionais e administrativas, assim como os serviços de protocolo e distribuição estarão abertos de segunda a sexta-feira, no período das 9h às 18h. A medida atende
O Presidente do Tribunal de Justiça do Acre, Desembargador Adair Longuini, recebeu nessa terça-feira (12) a visita da Juíza Federal Tatiana Cardoso, Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A magistrada foi designada pelo CNJ para verificar a instalação de centros judiciários e núcleos de conciliação – em
Com o objetivo de disciplinar o acesso e a permanência de menores nos locais de promoção dançantes e bailes carnavalescos, bem como coibir a venda ilegal de bebidas alcoólicas, a Justiça Acreana determinou as normas que estarão em vigor durante o período do Carnaval 2011. De acordo com a Portaria,
Sem utilizar papel, caneta, tinta para impressora e gastos com diligência de oficiais de Justiça, o Juizado Especial da Fazenda Pública (JEFAZ) de Rio Branco tem sido rápido e eficiente na garantia dos direitos dos cidadãos acreanos. Segundo a juíza Regina Longuini, titular da 2ª Vara da Fazenda Pública,
O Tribunal de Justiça do Acre empossará, no dia 1º de fevereiro deste ano, mais 153 candidatos aprovados no Concurso para Provimentos de Cargos do Quadro Pessoal Efetivo do Poder Judiciário do Estado, realizado em 2010. .A lista com os nomes dos convocados foi divulgada pelo Edital nº 2, publicado
O Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco julgou todos os processos que foram distribuídos até 31 de dezembro de 2006, cumprindo assim a Meta 2, estabelecida pelo Poder Judiciário Nacional para 2010. A Juíza de Direito Lilian Deise, que responde pela unidade judiciária, exaltou o empenho dos
O Tribunal de Justiça do Acre inaugurou o novo Fórum da Comarca do município de Assis Brasil com o objetivo de tornar mais eficiente a prestação jurisdicional. O prédio entregue esta semana vai melhorar as condições de trabalho de magistrados e servidores no atendimento ao público. O presidente do Tribunal,
O Juiz de Direito Substituto Luis Gustavo Alcalde Pinto, que está respondendo pela Vara de Execuções Penais da Comarca de Rio Branco, informou que dos 234 reeducandos beneficiados com a Dispensa Natalina, apenas 10 não retornaram à unidade prisional na data prevista (4/1), o que corresponde a 4%. Desses, um
O conselheiro Leomar Barros Amorim, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ, acompanhou os trabalhos da Semana Nacional da Conciliação no Acre, nesta quinta-feira (02/12) – estado onde a mobilização já resultou na realização de 1.102 audiências e na homologação de 478 acordos em valores de aproximadamente R$ 1,7 milhão. O
