O Tribunal de Justiça do Acre contabiliza até agora mais de 400 audiências de conciliações realizadas nas unidades judiciárias de todo o estado e a homologação de mais de 200 acordos que resultaram em cerca de R$ 250 mil negociados. Os dados foram divulgados pela Corregedoria Geral de Justiça
Desde a última segunda-feira (25/10), o Judiciário acreano passará a utilizar a Numeração Processual Única (NPU), uma novidade que fará do acompanhamento processual uma tarefa mais fácil e acessível a todos. Por esse novo sistema de numeração, os processos distribuídos manterão, com algumas exceções, o mesmo número recebido no órgão
A comissão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), encarregada de implantar o Programa Medida Justa no Acre, concluiu seus trabalhos nesta sexta-feira (22/10). Ao longo da semana, os técnicos visitaram as comarcas de Feijó, Sena Madureira, Cruzeiro do Sul e Rio Branco
Mais uma unidade judiciária do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) anunciou, recentemente, o cumprimento da Meta 2 – meta de nivelamento estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o Poder Judiciário Nacional em 2010. Tratou-se da 2ª Vara de Família da Comarca de Rio Branco (capital daquele estado)
O Programa Justiça Comunitária do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) promoveu na última sexta-feira (10/9), no módulo de saúde do bairro Tancredo Neves, mais um mutirão de atendimentos em Rio Branco (AC). A ação faz parte dos convênios celebrados pelo TJAC com a Prefeitura de Rio Branco e com o
O encarceramento por si só não apresenta condições para a integração social harmônica do apenado. A Lei de Execuções Penais (LEP) preconiza que não basta punir, encarcerar e vigiar: é preciso conceder à pessoa que perdeu o direito de liberdade o acesso a mecanismos para reabilitá-la e reinseri-la na sociedade.
Os números revelam que em pouco mais de um ano do lançamento do sistema de emissão de certidões judiciais on-line no Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), o cidadão tem maior acesso ao serviço – de modo prático, rápido e gratuito pela Internet. Entre janeiro e julho de 2010,
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) realizam, nesta terça-feira (17/8), o encerramento do mutirão carcerário do Acre. A solenidade acontece a partir das 9h, no Palácio da Justiça, em Rio Branco. O evento contará com a presença do presidente do TJAC, desembargador
Nesta sexta-feira (30/07) o CNJ no Ar mostra como está a produtividade dos magistrados do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC). Esses dados são uma das metas do Judiciário e que o TJAC acaba de cumprir. Já no quadro Ecojustiça, acompanhe o programa de responsabilidade ambiental da justiça de
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) cumpriu mais uma das 10 metas prioritárias do Poder Judiciário estabelecidas para 2010. Nesta semana, o TJAC concluiu a implementação da Meta 7, que determina “a disponibilização mensal, no portal do Tribunal, da produtividade dos magistrados de 1ª e de 2ª instância e
