Em decisão inédita, o juiz Alexandre Machado de Oliveira determinou, no último sábado (20/8), o cumprimento de medidas protetivas de urgência em favor de uma vítima de violência doméstica que solicitou ajuda por meio do Sistema Ártemis – Atendimento à Mulher. O magistrado também incluiu a vítima no rol de
O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) iniciou mais uma Semana Justiça pela Paz em Casa, nessa segunda-feira (15/8), com 130 audiências de processos de violência doméstica pautadas no Juizado da Mulher de Maceió. O mutirão vai até sexta-feira (19/8). As audiências são para “justificação”, que averiguam a necessidade de
O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) lançou, nessa quarta-feira (20/7), o primeiro curso de Língua Brasileira de Sinais (Libras) para os profissionais do Judiciário Alagoano. “Se nós conseguirmos capacitar nossos servidores para um melhor tratamento daqueles que precisam, todos sairão ganhando. A ideia é tornar o mais inclusivo quanto à
Tribunais que já integraram seus sistemas de gestão de processos judiciais à Plataforma Digital do Poder Judiciário já podem usufruir dos benefícios do desenvolvimento colaborativo de tecnologias que agilizam o atendimento às demandas da sociedade e impactam positivamente a gestão da Justiça. A Plataforma foi criada pela Resolução CNJ n.
“Não é apenas discutir meios de punição, mas também políticas de prevenção. Por vezes, até quem sofre assédio ou discriminação no meio Judiciário, nem mesmo sabe do que está sendo vítima”, afirmou nessa terça-feira (24/5) a ouvidora nacional da Mulher, desembargadora Tânia Reckziegel. Ela participou de debate promovido pelo Tribunal
O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) lançou, nessa segunda-feira (9), selo histórico que deverá ser utilizado para identificar documentos e processos, assim como bens e objetos, que comporão o acervo histórico do órgão. O lançamento ocorreu durante celebração do Dia da Memória do Poder Judiciário e marcou o início
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta terça-feira (10/5), às 14h, a 350ª Sessão Ordinária. Além da posse de três novos conselheiros, o Plenário tem em pauta ato normativo com novas orientações sobre a instalação e a implementação da Justiça Itinerante no Brasil. As novas diretrizes complementam a Recomendação
Em reunião nessa quinta-feira (5/5), as comissões que atuam na prevenção e enfrentamento ao assédio moral, sexual e à discriminação no Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), discutiram a criação de um canal para receber denúncias de profissionais do órgão. A ferramenta faz parte de um conjunto de ações que
O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) vai implantar uma ouvidoria para receber denúncias de mulheres vítimas de violência doméstica. Espaço semelhante de atendimento e acolhimento às mulheres já funciona no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O assunto foi debatido pelo presidente do TJAL, José Carlos Malta Marques, pela deputada
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou na terça-feira (5/4), durante a 348ª Sessão Ordinária, a inclusão de duas ações no Portal CNJ de Boas Práticas do Poder Judiciário. Ambas as experiências estão inseridas no eixo temático da melhoria da gestão processual, que contribuem para a celeridade e
