O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) analisou, na terça-feira (16/5), cinco processos da pauta da 251ª Sessão Ordinária do órgão. No julgamento do Procedimento de Controle Administrativo 0000165-81.2017.2.00.0000, em que candidatos a juiz em concurso realizado pelo Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS) questionaram a
Servidores do Judiciário alagoano apresentaram o trabalho “Câmara Técnica de Saúde: Um ano de atividades subsidiando decisões judiciais no Tribunal de Justiça de Alagoas”, durante o II Fórum Pernambucano de Avaliação de Tecnologias em Saúde, entre 8 e 10 de maio. O médico Tarciso Francelino Moreira, coordenador da Câmara, e
Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu aplicar a pena de demissão a um servidor do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) acusado de pedir dinheiro para influenciar decisões judiciais do órgão onde trabalha. O processo havia sido instaurado inicialmente pelo próprio tribunal de Alagoas, mas 12
A Justiça alagoana realizou 1.192 audiências de custódia entre abril de 2016 e março de 2017. A maioria envolveu detidos pelos crimes de tráfico de drogas, roubo e porte ilegal de arma de fogo. Os dados foram divulgados pelo Núcleo de Apoio às Audiências de Custódia (NAAC), parte integrante do
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se reuniu na 35ª Sessão Extraordinária, realizada na terça-feira (14/3), e julgou 19 itens previstos em pauta. Em um dos casos, o Conselho decidiu pela rescisão de contrato de assistente judiciária do Tribunal de Justiça Amazonas (TJAM) por configuração de nepotismo na contratação.
A Corregedoria-Geral da Justiça de Alagoas entregou, no último dia 22, 8.820 munições ao 59º Batalhão de Infantaria Motorizado, no bairro do Farol, para serem destruídas, saindo de circulação em definitivo. A correta destinação de armas e munições vinculadas a processos judiciais está prevista no Estatuto do Desarmamento e na
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou, na terça-feira (21/2), três processos previstos em pauta da 245ª Sessão Ordinária. Em um deles, o Plenário decidiu que o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) apure se houve má-fé por parte de magistrados que receberam indevidamente valores pagos pela corte alagoana. Outro julgamento
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou, nesta terça-feira (21/2), que o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) apure se houve má-fé por parte de magistrados que receberam indevidamente valores pagos pela corte alagoana. O processo teve origem em 2009, quando inspeção do CNJ descobriu que alguns magistrados
O Tribunal de Justiça de Alagoas discutiu a implantação da Câmara de Conciliação em Saúde (CCS/AL), em reunião na quarta-feira (15). Magistrados e servidores debateram como será o fluxograma das demandas da população, que poderão passar pelo Núcleo de Métodos Consensuais (Nijus), Defensoria Pública e pela própria Câmara, que atuará
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta terça-feira (21/2), a partir das 9 horas, a sua 245ª Sessão Ordinária, na sede do órgão, em Brasília. Na pauta, há 95 processos, entre eles um procedimento de controle administrativo para apurar irregularidades em pagamentos realizados a magistrados do Tribunal de Justiça
