Reforçar o combate à pandemia, garantir a continuidade dos serviços da justiça e confiar na capacidade do país em superar uma grave crise de saúde pública. São essas as mensagens que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) transmite no momento em que se completa, nesta sexta-feira (19/3), um ano de uma
Em tempos de pandemia do novo coronavírus (Covid-19), o Núcleo de Assessoramento Jurídico Virtual do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) bateu recorde de produtividade em 2020. Foram mais de 67 mil atos processuais, dentre estes, cerca de 27 mil sentenças. Os resultados de 2020 superaram os números do grupo
Como identificar uma relação violenta e abusiva? Como sair do ciclo da violência? Como se preparar para enfrentar a situação? Como procurar ajuda? Estas são algumas das perguntas respondidas pela cartilha de orientações “Nossa Dor não é Brincadeira”, organizada pela juíza Larissa Padilha Ruiz Penna, titular da comarca de Barreirinha
A Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) recebeu, no primeiro mês de utilização do sistema Processo Judicial Eletrônico das Corregedorias (PJeCor), 250 novos processos. O PJeCor foi implementado no Amazonas na última quinzena de janeiro. A utilização do sistema é recomendada aos órgãos judiciários de correição pelo Conselho
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), em parceria com a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), avançam mais um estágio no projeto “Trabalhando a Liberdade” e devem entregar nos próximos dias a construção de um novo canil dentro da unidade prisional de Itacoatiara (AM), localizada a 176 quilômetros de Manaus.
Nascida em 1932, atualmente com 87 anos, Francisca de Lima Felizzola, que figura como parte em processo que tramita na da Vara de Registros Públicos e Usucapião da comarca de Manaus (AM), participou na semana passada, pela primeira vez, de uma audiência por videoconferência. A tecnologia, que vem sendo amplamente
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) prorrogou, até 2 de abril, a suspensão do protocolo de retorno gradual das atividades presenciais. A Portaria nº 340/2021 foi disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico na sexta-feira (26/2) e leva em consideração “que os índices de contaminação pela covid-19, no estado do Amazonas,
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anunciou os quatro tribunais que irão receber os projetos-pilotos para implementação do depoimento especial de crianças e adolescentes vítimas de violência, definido pela Lei nº 13.341/2017, com resguardo de normas protetivas dos valores sociais e culturais dos povos e comunidades tradicionais. São eles: Tribunal
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) vai implantar o “Balcão Virtual” para o atendimento remoto direto e imediato aos usuários dos serviços da Justiça, nas secretarias das unidades jurisdicionais de primeiro e segundo graus, bem como nas secretarias, diretorias e coordenadorias de suas unidades administrativas. A medida está prevista na
O Colégio dos Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (CCOGE) inicia suas atividades em 2021 com nova composição da Comissão Executiva, que é o órgão diretivo da entidade. Também passaram a integrar o colegiado 15 novos membros, que tomaram posse recentemente em suas corregedorias. A entidade congrega corregedores das justiças estaduais
