O juiz Luís Cláudio Cabral Chaves, titular da Vara de Execução de Medidas Socioeducativas (VEMES), recomendou formalmente nesta sexta-feira (15/5) que o governo do Amazonas, por meio da Secretaria Estadual de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), adote uma série de medidas no âmbito dos Centros Socioeducativos de Manaus (AM)
Você sabia que a instituição precursora do atual Supremo Tribunal Federal (STF), foi a Casa da Suplicação do Brasil, criada por D. João VI, no século XIX, após a chegada da família real portuguesa ao país? Que no Museu do Crime, do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM),
O Acervo Central do Tribunal de Justiça do Amazonas acaba de disponibilizar na internet, um conjunto de documentos históricos reunidos sob o título “Africanos Livres no Judiciário Amazonense” que, recentemente, ganhou o selo “Memórias do Mundo” e passou a integrar o Registro Nacional do Programa Memória do Mundo (MoW), da
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) recebeu destaque do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por ter atingido em mais de 100%, a Meta Nacional 8, com a qual o Conselho suscitou das Cortes de Justiça o máximo empenho para julgar processos relacionados ao feminicídio e à violência doméstica e
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) oferece 750 vagas em novo curso de capacitação para os futuros mediadores e conciliadores dos tribunais brasileiros. As turmas serão compostas por 50 pessoas, entre servidores públicos e outros profissionais com curso de nível superior concluído há mais de dois anos. Serão oferecidas vagas
A Justiça Estadual registrou o menor índice de processos com pendências na 1ª Instância nos últimos dez anos. A informação foi divulgada nesta quarta-feira (29/4) pelo Núcleo de Estatística e Acompanhamento de Metas do Tribunal de Justiça do Amazonas após estudo da série histórica compreendendo os anos de 2009 a
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou neste domingo (19/4) ao desembargador Lafayette Carneiro Vieira Júnior, corregedor-geral do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), que adote as providências imediatas necessárias para assegurar o cumprimento de decisão em ação civil pública proposta pelo Ministério Público Estadual (MPE) para a
Em sessão plenária realizada por meio de videoconferência, o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) elegeu nesta terça-feira (14) o desembargador Domingos Jorge Chalub Pereira como novo presidente da Corte Estadual para o biênio 2020-2022. O novo período de gestão terá início em 4 de julho deste ano, quando termina
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) acaba de lançar um painel estatístico que divulga, diariamente, a produtividade de suas unidades judiciárias neste período de quarentena, no qual, conforme estabelecido por Portarias (Nacional e Estadual), servidores e magistrados têm trabalhado em sistema de home office atentando para as políticas de
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), conforme o previsto na Portaria n.º 740/2020-GABPRES, publicada pela Corte na quinta-feira (19/3), divulga os números de contatos de unidades judiciárias, da capital e do interior do Estado, que podem ser conferidos neste link. O ato determina a redução do expediente presencial de
