A Divisão de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Amazonas disponibilizou um Guia Emergencial para o trabalho em casa. O objetivo do manual é orientar servidores e gestores da Corte que, em virtude da necessidade de adoção de medidas preventivas para evitar a proliferação do coronavírus, estão ingressando
O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) referendou, na terça-feira (17), uma Resolução editada pela presidência da Corte que institucionaliza, no âmbito do Judiciário Estadual, a prática de audiências concentradas para condensar esforços no acompanhamento processual e reanálise das situações individuais de adolescentes e jovens que cumprem medidas
Pelos próximos 14 dias os setores da Corregedoria Geral de Justiça, inclusive aqueles destinados ao atendimento presencial do público externo, como: Setor de Certidões; Protocolo e Distribuição de 1º Grau, estarão em atendimento exclusivamente telefônico e virtual. A decisão do corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador Lafayette Vieira Júnior, segue
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) deu início à 16.ª edição da campanha “Justiça pela Paz em Casa”. O objetivo da ação, que tem o apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e acontece em todo o país, é ampliar a efetividade da “Lei Maria da Penha” (Lei n.º
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou a realização de correição extraordinária na Vara de Execução Penal da Comarca de Manaus e do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). O procedimento acontece nos dias 5 e 6 de março e tem o objetivo de verificar o funcionamento da
Criar mecanismo e proporcionar condições para que adolescentes e jovens possam participar de programas de aprendizagem que ofereçam melhores perspectivas para o futuro. Essas são as novas frentes de atuação do judiciário brasileiro, estabelecidas pela Recomendação n. 61 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Publicado em 14 de fevereiro, o
O Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU), ferramenta disponibilizada gratuitamente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e que centraliza a gestão de processos de execução penal no país, chega nesta semana ao Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) com inovações para otimizar o processo. A partir de ferramentas de migração
Nesta segunda-feira (10), uma comitiva do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), presidida pelo desembargador Marcelo Dalla Dea, coordenador nacional de implantação do Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU) e representantes do Tribunal de Justiça do Amazonas, dirigidos pelo desembargador Sabino da Silva Marques, que preside o Grupo Permanente de Monitoramento
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) continua o processo de expansão consolidação do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU). A partir deste ano, esse será o único sistema nacional para tramitação de processos de execução penal. Na terça-feira (28/1), o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) começou a
As três Varas do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus pautaram, juntas, 434 sessões de julgamentos populares para o primeiro semestre de 2020. É uma das maiores pautas ordinárias de julgamento dos últimos anos, segundo os responsáveis pelas três unidades judiciárias do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). Na
