O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio da Escola Superior da Magistratura (Esmam), levou o Projeto Justiça Interativa para a Escola Ângelo Ramazzotti, na sexta-feira (15/4), em Manaus. O programa é voltado a estudantes do 3º Ano do Ensino Médio de escolas públicas estaduais. Nos encontros, um juiz
Terminar de cumprir uma pena nem sempre é sinônimo de vida nova para quem deixa a prisão. A realidade fora das celas muitas vezes leva à reincidência e, segundo estudiosos do tema, na maioria das vezes isso ocorre por falta de acompanhamento e suporte a essas pessoas. A par disso,
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), iniciou em março, por meio da Escola Superior da Magistratura do estado (Esmam), o Ciclo de Palestras de 2016 pelo programa Justiça Interativa em Manaus. O programa é voltado a estudantes do 3º ano do ensino médio de escolas públicas estaduais. Nesses encontros,
Entre 21 e 23 de março, o setor de Depósito Público do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) retirou 108 armas de fogo e munições da Comarca de Presidente Figueiredo, a pedido da juíza do munícipio, Ana Paula de Medeiros Braga. A remoção do armamento para a capital foi feita
A Corregedoria Nacional de Justiça propôs, na sessão desta terça-feira (29/03) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a abertura de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o desembargador Ari Jorge Moutinho da Costa, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). O julgamento foi interrompido após pedido de vista dos conselheiros Carlos
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) iniciou a implantação do sistema de intimação e citação digitais, previstos no novo Código do Processo Civil (CPC). Para discutir as mudanças, a presidente do tribunal, desembargadora Graça Figueiredo, se reuniu na quarta-feira (23/3), com os juízes Ronnie Frank Torres Stone, da 1ª
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) entregou, na quinta-feira (17/3), armas para serem destruídas no 12º Batalhão de Suprimentos do Exército. No total, foram 449 armas de fogo, 90 simulacros de armas de fogo, 150 acessórios, 97kg de munição e diversas peças de armamento. A destruição ocorreu graças à
No Amazonas, de agosto de 2015 a fevereiro de 2016, foram realizadas 857 audiências de custódia. Nelas, foram concedidas 412 liberdades (47,9%) e decretadas 445 prisões preventivas (51,86%). Do total, foram constatados 348 atos de violência no ato da prisão. A estatística foi divulgada pela presidente do Tribunal de Justiça
Em busca de maior agilidade processual, entidades buscam padronizar procedimentos de movimentação processual em todas as comarcas do Amazonas. A procuradora federal, Helena Marie Fish Galiano, e equipe da Procuradoria Federal no Amazonas reuniram-se com o corregedor-geral do Tribunal do Amazonas (TJAM), desembargador Flávio Pascarelli, para discutir o tema. “Solicitamos
Por meio do Projeto Começar de Novo, o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) promoveu entregou de certificados do Pronatec Sistema Prisional, na manhã de sexta-feira (26/2), no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj). A iniciativa é uma parceria com o Serviço Nacional da Indústria (Senai-AM), o Instituto Federal de Educação,
