A convite da presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargadora Graça Figueiredo, juízes das varas criminais se reuniram, no dia 23 de julho, na sede do TJAM, com o desembargador Sabino Marques e as juízas auxiliares da presidência, Etelvina Braga e Anagalli Bertazzo. O objetivo da reunião foi
O Projeto Advocacia Voluntária nos Presídios de Manaus completa quatro anos com um balanço de 2.329 detentos da capital amazonense que receberam assistência jurídica gratuita de 498 estudantes de Direito. A iniciativa reúne o Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), a Secretaria de Estado de Justiça e Direitos
A presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargadora Graça Figueiredo, citou reflexões de Dom Bosco para traduzir a importância do Juizado da Infância e Juventude Criminal, reinaugurado na manhã do dia 17 de julho, com a presença do governador José Melo. “O caminho do homem começa na juventude,
Efetivar o uso da certificação digital para 50% dos servidores e magistrados da Justiça estadual foi a meta relacionada ao tema PJe e os meios eletrônicos definida, em 10 de julho, último dia de reunião do Subcomitê Norte dos tribunais de Justiça estaduais. O evento ocorreu no Tribunal de Justiça
A poucas semanas do lançamento do projeto Audiência de Custódia no estado, o Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) realizou curso para divulgar a metodologia idealizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aos agentes da Justiça criminal local. Em dois dias, os participantes conheceram detalhes do projeto, que
Capacitar até 31 de dezembro de 2016 50% dos magistrados e 50% dos servidores para o novo Código de Processo Civil (CPC), que entrará em vigor em março de 2016 e representará uma mudança radical e profunda na atividade fim e na gestão do Judiciário. Essa foi a primeira proposta de
A presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargadora Graça Figueiredo, promoveu a abertura do Curso de Capacitação em Audiência de Custódia, no dia 9 de julho. O curso tem como objetivo capacitar o público-alvo para o Projeto Audiência de Custódia, que será implantado no dia 8 de agosto.
Até o final do próximo mês de junho, o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) vai inaugurar uma sala exclusiva para colher depoimentos de crianças e adolescentes. O espaço será usado prioritariamente para a produção de provas em processos de exploração e violência sexual infanto-juvenil. A instalação da sala atende
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu anular processo administrativo envolvendo o magistrado do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) Leoney Harraquian. Por unanimidade, os conselheiros cancelaram o Processo Administrativo Disciplinar (PAD) 0005062-31.2012.2.00.0000, aberto pelo plenário em dezembro de 2014, pois entenderam que o magistrado tinha direito de apresentar defesa
Por unanimidade, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu novo processo administrativo disciplinar relacionado ao juiz do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) Leoney Figliuolo Harraquian. A medida foi tomada durante a 203ª sessão ordinária, realizada na terça-feira (3/3). Os conselheiros seguiram voto da relatora, a corregedora nacional
