Com o objetivo de solucionar a alta taxa de congestionamento das ações previdenciárias, o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) conseguiu reduzir em 90% o tempo médio de tramitação do processo em primeiro grau de jurisdição. Antes, um processo chegava a tramitar durante mais de sete anos e, hoje, os
O Tribunal de Justiça do Amazonas (AM) inaugurou, na última sexta-feira (14/5), as novas instalações das Varas de Execução Penal, no Fórum Ministro Henoch Reis, em Manaus. A obra, que durou três meses, contempla a divisão do espaço para atender as equipes que trabalham nos processos relativos aos três regimes
A Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), o Ministério Público Estadual (MP/AM) e a Defensoria Pública do Amazonas (DP/AM) lançaram, na sexta-feira (14/5), uma ação de sensibilização como parte da campanha “Maio Laranja”. A campanha é alusiva ao Dia Nacional de Combate ao
O juiz titular da Vara de Execução e Medidas Socioeducativas do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Luís Cláudio Cabral Chaves, recomendou que as equipes do sistema socioeducativo do Amazonas sejam incluídos na mesma fase do “Plano de Imunização contra a Covid-19” destinada ao sistema prisional. O magistrado recomendou, ainda,
A juíza titular da 1ª Vara da Comarca de Manacapuru (AM), Aline Kelly Ribeiro Marcovicz Lins, julgou parcialmente procedente pedidos do Ministério Público do Estado (MPE/AM) em duas ações civis públicas e determinou que o governo do Amazonas deve construir e entregar em funcionamento, no prazo de dois anos, uma
A Comissão de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) realiza, até sexta-feira (30/4), uma pesquisa com magistrados, magistradas, servidores e servidoras a fim de identificar as necessidades específicas para elaborar políticas institucionais inclusivas no âmbito do Judiciário estadual. A consulta está sendo feita com fundamento na
O grupo de trabalho do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que desenvolve diretrizes nacionais ao atendimento e à realização de depoimento especial entre povos e comunidades tradicionais definiu na sexta-feira (23/4) o primeiro roteiro de manual prático para a abordagem de crianças e adolescentes vítimas de violência e pertencentes a
A situação nos centros socioeducativos, que recebem adolescentes para cumprimento de penas aplicadas por infrações, está diferente hoje em relação há dois anos. Segundo levantamento realizado em 2018 e divulgado em 2019 pelo Conselho Nacional do Ministério Público, intitulado “Panorama da execução dos programas socioeducativos de internação e semiliberdade nos
Desde que foram publicadas medidas a fim de restringir a circulação de pessoas durante a situação gerada pelo aumento de casos da Covid-19 no estado, o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) tem recebido ações tratando de infrações relacionadas a alguns crimes neste contexto. De acordo com a Coordenadoria-Geral dos
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) implantou o Balcão Virtual para atendimento a tribunais e ao público em geral. Por meio do canal, a pessoa terá acesso direto ao atendimento realizado pela Secretaria Processual do CNJ, por meio da ferramenta Microsoft Teams. Também é possível obter informações sobre o ajuizamento
