O projeto de implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) alcançou a segunda etapa nas unidades de 1º grau do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) com competência criminal. Agora, as unidades que atualmente utilizam o sistema SAJ serão contempladas. O cronograma de implantação foi divulgado na segunda-feira (18/1) por meio
As Corregedorias do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), em parceria com a Universidade Corporativa (Unicorp), promovem, nos dias 14 e 15 de janeiro, das 9h às 12h, webinário sobre Regularização Fundiária Rural. O objetivo é capacitar registradores de imóveis a realizarem o processo de regularizar terras nos municípios baianos, principalmente
A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e o Centro de Inovação, Administração e Pesquisa do Judiciário da Fundação Getúlio Vargas (CIAPJ/FGV) estão realizando a pesquisa “Métricas de qualidade e efetividade da justiça brasileira: o tempo e o custo de um processo de recuperação de crédito”. Magistrados e magistradas podem responder
O ano de 2020 definitivamente não foi fácil. A pandemia do novo coronavírus (Covid-19) trouxe muitos desafios e impôs diversas mudanças. No âmbito do Judiciário baiano, magistrados e servidores enfrentaram as adversidades, garantindo a continuidade da prestação jurisdicional. O comprometimento e a dedicação de todos resultaram em recorde de produtividade,
Após passar por 10 estados, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concluiu na última semana a agenda nacional de pactuações do programa Fazendo Justiça em 2020, com retomada em janeiro de 2021. Na última semana, houve adesão dos Tribunais de Justiça de Alagoas (TJAL) e da Bahia (TJBA), que agora
Decisão aprovada pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça nesta terça-feira (15/12) determina ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) que, em 120 dias, encaminhe um projeto de lei à Assembleia Legislativa do Estado para modificar a circunscrição de dois cartórios de registro civil de pessoas naturais de Juazeiro, município
Um total de 15.737 audiências foi designado, no âmbito do Judiciário baiano, para a XV Semana Nacional de Conciliação. Conforme relatório, 7.719 dessas audiências foram realizadas, das quais 1.015 resultaram em acordo. Os acordos firmados durante a ação, que atendeu 16.961 pessoas em todo o estado da Bahia, somaram R$
Para elevar a eficiência, ampliar o acesso da população e reduzir custos da prestação jurisdicional, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) formalizou, em cerimônia presencial e virtual realizada na sexta-feira (11/12) a adesão ao Juízo 100% Digital. O projeto do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) facilita o acesso das
O corregedor-geral do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), Paulo Velten Pereira, foi empossado, na quarta-feira (9/12), como presidente do Fórum Fundiário de Corregedores-Gerais da Justiça da Região do Matopiba, que reúne, além do Maranhão, os estados de Tocantins, Piauí e Bahia. A cerimônia foi conduzida pelo juiz Manoel Dourado, coordenador
Com objetivo de avaliar os mecanismos de tratamento e proteção dos dados existentes, no âmbito do Judiciário e propor ações voltadas a seu aperfeiçoamento, e visando o cumprimento das disposições da Lei 13.709/18, o Tribunal de Justiça da da Bahia (TJBA) instituiu o Comitê Gestor de Proteção de Dados (CGPD). O
