Seguindo o cronograma de implantação do PJe Criminal nas comarcas que atualmente utilizam o SAIPRO, foram publicados, na quinta-feira passada (13/8), Decretos Judiciários dispondo sobre o uso do PJe em mais 18 comarcas do interior do estado, integrantes do grupo 2 da primeira etapa do projeto. As comarcas contempladas nesse grupo
O desembargador Mário Albiani Júnior, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), foi nomeado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para compor o Comitê Nacional de Saúde. A designação saiu na Portaria nº 117 do CNJ, publicada no dia 24 de julho. O magistrado é Presidente do Comitê Executivo Estadual
Mais segurança e agilidade nas audiências. Esses são alguns dos benefícios do sistema Audiência Digital e do Portal PJe Mídias, adotados pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) para gravação de áudio e vídeo das audiências nos processos judiciais físicos e eletrônicos. A determinação do uso dessas ferramentas está no
A 7ª edição da Semana de Sentenças e Baixas Processuais do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) termina nesta sexta-feira (17/7). No quarto dia de mutirão, conforme mostram os números, o ritmo de trabalho foi mantido, alcançando 21.516 baixas e 8.084 sentenças. Ao todo, o esforço conjunto das unidades judiciárias
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ratificou decisão, proferida pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, que suspendeu o pagamento antecipado de férias, referente ao exercício de 2021, a desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). A decisão foi tomada durante a 36ª Sessão Virtual Extraordinária,
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou a intimação pessoal de quatro desembargadores e três juízes do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), denunciados na Operação Faroeste por suposta participação em esquema de venda de decisões judiciais para a grilagem de terras no Oeste do Estado. Os magistrados
A busca pela justiça se faz presente desde o início da história do país. Com 411 anos de existência, o Poder Judiciário da Bahia é o primeiro Tribunal de Justiça das Américas, instalado em 1609. O órgão foi fundado com o nome de Tribunal de Relação do Estado do Brasil,
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou, nesta terça-feira (9/6), a suspensão imediata do pagamento de indenização antecipada de férias, referentes ao exercício de 2021, aos magistrados do Tribunal de Justiça da Bahia. A decisão se deu em pedido de providências instaurado, de ofício, para apurar ato do
Os resultados da readequação realizada no processo de logística de distribuição, no âmbito das unidades da capital, já começaram a ser observados pela Secretaria de Administração (Sead) do Judiciário baiano. Por meio dos levantamentos feitos pela Diretoria de Suprimento e Patrimônio (DSP) e pela Coordenação de Distribuição (CODIS), é possível
A última edição do esforço concentrado da Justiça para julgar processos de violência doméstica e casos de feminicídio, a Semana Justiça pela Paz em Casa, movimentou mais de 30 mil processos judiciais, viabilizou a concessão de 8,6 mil medidas protetivas de urgência e levou à realização de 68 sessões do
