O Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu) agora pode ser acessado na página principal do site do Tribunal de Justiça da Bahia. O ícone fica localizado no topo da página principal, no menu azul do portal. Ao clicar no botão, o usuário é direcionado para uma página onde são disponibilizados
Entre os 182 júris que efetivamente ocorreram durante o mês de novembro, quando as comarcas trabalharam concentrando esforços para realizar a apreciação popular de crimes dolosos (intencionais) contra a vida, sete foram ligados a feminicídio. Feira de Santana computou duas sessões de julgamento relativas a esse tipo de crime. Iniciando
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta terça-feira (11/12), arquivar os pedidos de providências instaurados contra 11 magistrados, referentes ao Provimento n. 71 da Corregedoria Nacional de Justiça, que dispõe sobre a manifestação, nas redes sociais, pelos membros do Poder Judiciário. Em sua decisão, o corregedor nacional
Juízes das varas de Execução Penal da Bahia contarão com sistema informatizado para monitorar os processos de execução penal do Estado, evitando que haja atraso ou erros em cálculos no cumprimento das penas. A implantação do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) foi retomada na segunda-feira (3/12) pelo Tribunal de
A 1ª Vara da Justiça pela Paz em Casa de Salvador baixou o total de 240 processos durante a 12ª Semana Justiça pela Paz em Casa, que aconteceu de 26 a 30 de novembro. Entre os resultados alcançados, foram proferidos 147 despachos e 98 Decisões de Concessão, Manutenção de Medidas
A 12ª edição da Campanha Semana Justiça pela Paz em Casa do Tribunal de Justiça da Bahia mobiliza uma série de atividades na capital e no interior do Estado. Nesta terça-feira (27), foi realizado um júri relativo a um processo de tentativa de feminicídio na Comarca de Morro de São
O Estatuto do Idoso, Lei n. 10.741/2003, que regulamentou uma série de dispositivos legais para garantir os direitos às pessoas idosas, completou, em outubro, 15 anos de vigência. A lei veio para assegurar a dignidade de importante e crescente segmento da população: em cinco anos, de 2012 a 2017, a
A Comarca de Salvador conta agora com um Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (Cejusc) Pai Presente. A unidade vai possibilitar a assinatura remota de juízes na homologação de reconhecimentos de paternidade, por meio do Projeto Pai Presente. O Decreto Judiciário nº 668, publicado na edição de quinta-feira (04/10)
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou a instauração, de ofício, de pedido de providências contra dois desembargadores e três juízes que teriam praticado conduta vedada a magistrados (CF/1988, artigo 95, parágrafo único, III; LOMAN, artigo 36, III e artigo 2º do Provimento 71/2018 da Corregedoria Nacional de
Até o dia 14, conciliadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), que exercem atividades na capital, especialmente aqueles lotados nos Juizados, participam do Curso de Formação de Mediadores e Conciliadores em Política Judiciária. A capacitação, iniciada na manhã do dia 10, cumpre as determinações do Conselho Nacional de Justiça
