A 1º Vara da Infância e Juventude sediou, na última quarta-feira (26), às 9h, a penúltima audiência concentrada, que visa garantir o direito à convivência familiar e comunitária das crianças e adolescentes residentes nas casas de abrigo em todo o país. Em Salvador, as sessões são realizadas pelo juiz titular
O Tribunal de Justiça da Bahia criou o Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos Possessórios da Região Oeste, com sede na cidade de Barreiras, destinado à mediação e conciliação de demandas possessórias rurais de natureza individual na região. O centro tem como principal objetivo “franquear aos cidadãos ou pessoas
O Tribunal de Justiça da Bahia faz coleta seletiva em sua sede desde que se transferiu para o Centro Administrativo da Bahia (CAB), há 15 anos, e tem intensificado essa participação nos últimos anos, em parceria com o programa de coleta seletiva em órgãos públicos do Recicle Já Bahia, lançado
O anúncio de uma premiação por produtividade para servidores, o lançamento do Portal da Estratégia e a divulgação do portfólio de projetos. A primeira reunião de análise estratégica, na última terça-feira (28/03), no auditório do Tribunal de Justiça da Bahia, inaugurou uma nova etapa do planejamento na corte. Todo o
Os membros do Conselho Nacional de Justiça se reuniram, nesta terça-feira (28/3), para a 36ª Sessão Extraordinária em que foram julgados 14 itens da pauta. Entre os processos analisados, está o Procedimento Administrativo Disciplinar 0005930-09.2012.1.00.0000 contra o juiz Vitor Manoel Sabino Xavier Bezerra. Ele recebeu a pena de aposentadoria compulsória
A ministra Cármen Lúcia, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), realçou a necessidade de o Brasil superar seu estado patrimonialista, durante o julgamento em sessão plenária do CNJ que culminou com a aplicação da pena de aposentadoria compulsória ao juiz Vitor Manoel Sabino
A utilização de bebedouros em vez de copos descartáveis de água mineral e o uso de copos ou canecas em lugar de copos plásticos já se tornaram hábito em diversos setores do Tribunal de Justiça da Bahia, dentro do planejamento estratégico de políticas e medidas de sustentabilidade. Entre os primeiros
A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Maria do Socorro, reuniu-se com secretários e assessores para tratar da equalização do quadro de servidores do Judiciário e de processos da área administrativa, como determina a Resolução 219, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O encontro de trabalho, no último
O Plantão de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça da Bahia realizou 122 audiências de custódia em Salvador durante o plantão de Carnaval. O total representa queda de cerca de 25% ante o mesmo período do ano passado, quando 164 pessoas presas em flagrante foram apresentadas à Justiça. Não houve,
Os tribunais não podem impedir que advogados protocolem eletronicamente petições em processos durante o recesso forense, período que vai de 20 de dezembro a 20 de janeiro. Esse foi o entendimento reforçado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de forma unânime, ao ratificar três liminares, na 246ª Sessão Plenária. Os
