O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou, na terça-feira (21/2), três processos previstos em pauta da 245ª Sessão Ordinária. Em um deles, o Plenário decidiu que o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) apure se houve má-fé por parte de magistrados que receberam indevidamente valores pagos pela corte alagoana. Outro julgamento
A primeira etapa do mutirão carcerário promovido pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) foi concluída com a análise de 2.754 processos referentes a presos provisórios em todo o estado. Os números, divulgados na segunda-feira (20), abrangem o trabalho realizado em 81 comarcas de 23 de janeiro a 10 de
O Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU) de acompanhamento dos processos de execução penal, para evitar que presos fiquem detidos além do prazo estipulado pela Justiça, já está sendo utilizado no Distrito Federal e em seis estados. São eles: Minas Gerais, Bahia, Pará, Ceará, Rondônia e Piauí. Em Pernambuco, Rio
A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, instalará na próxima segunda-feira (13), às 17h, o segundo Cartório Integrado da Bahia. A unidade localizada no segundo andar do edifício Orlando Gomes, anexo ao Fórum Ruy Barbosa, no bairro de Nazaré, em Salvador, reunirá
Na Bahia, as varas cíveis das comarcas de Ituaçu, Ibirapuã, Cocos, Andaraí, Tanque Novo, Barra do Mendes e Entre Rios passaram a receber petições apenas por meio digital, pelo Processo Judicial Eletrônico (PJe), durante janeiro. A presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, suspendeu o expediente
Com um aproveitamento de 67% de acordos nas audiências realizadas, a 1º Vara de Família de Vitória da Conquista, no sudoeste do estado, foi um dos destaques na Semana de Conciliação promovida pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), entre 16 a 25 de novembro. A partir de uma parceria
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira (13/12) manter suspensa a portaria de um juiz do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) que ordenava a reintegração de posse de uma área de 200 mil hectares na região Oeste da Bahia. Na 33ª sessão extraordinária, a última
Os primeiros atendimentos na Câmara de Conciliação de Saúde comprovam que a unidade vai mesmo cumprir o papel de atender com rapidez o cidadão e desafogar o Judiciário baiano. Antes mesmo de estar aberta oficialmente, a câmara atendeu sete pessoas encaminhadas pela Defensoria Pública do estado. O aproveitamento foi de
O projeto Diagnóstico para Eficiência do Poder Judiciário, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), chegou ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), o sexto no quesito produtividade dentre os dez tribunais de médio porte do país. O objetivo do projeto é investigar e identificar os problemas que comprometeram o desempenho
Para cada três dias trabalhado, o interno reduz um dia na pena de reclusão. O cálculo dá ideia da importância do Projeto Libertarte, desenvolvido com a orientação do arquiteto por formação e artista plástico Eliezer Nobre. A exposição Libertarte foi inaugurada na segunda-feira (7/11), na Praça de Serviços do Tribunal
