Três medidas foram discutidas no encontro de supervisores, mediadores e instrutores das unidades do Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) de 49 comarcas baianas. A assessora especial da presidência para assuntos Institucionais (AEP II), juíza Marielza Brandão, anunciou a premiação das três unidades dos Centros Judiciários de
A partir de um pedido apresentado pela Associação dos Servidores do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (Assetba), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu que a autonomia dos tribunais e o excesso de trabalho não podem ser usados como argumento para atrasar indefinidamente a resposta a requerimentos administrativos
Com visitas a uma série de municípios do Recôncavo ao Vale do Jiquiriçá, na semana passada a equipe da Corregedoria das Comarcas do Interior deu continuidade ao Projeto Parceiros pela Justiça. As comarcas de Nazaré, Santo Antônio de Jesus, Laje, Ubaíra, Mutuípe, Santa Inês, Jaguaquara, Brejões, Amargosa, Santa Terezinha e
O Projeto Cartório Integrado, que vai reunir em um só espaço unidades judiciais digitalizadas trabalhando em conjunto, foi apresentado, no final da tarde desta quarta-feira (1º), na Presidência do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) à direção da seção baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Com o nome
As Turmas Recursais dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) não têm poupado esforços para aumentar a produtividade e entregar uma Justiça mais célere aos jurisdicionados. A adoção do julgamento virtual promoveu um avanço extraordinário nos julgamentos. No mês de abril foram julgados 11.409 processos.
Em dois meses de atuação, o grupo de trabalho para saneamento do Setor de Distribuição Criminal da capital apreciou 8.157 inquéritos policiais com pedido de arquivamento. Do total, 148 foram remetidos à distribuição e 9, devolvidos à delegacia de origem para diligências. O grupo de trabalho, que executou suas atividades
Nos três primeiros meses deste ano, a 2ª Vara da Infância e da Juventude realizou um mutirão de sentenças em processos físicos. Como resultado, 1.342 processos foram sentenciados. Desse total, houve 957 sentenças com resolução de mérito e 385 sentenças sem este encaminhamento. Coordenado pelo juiz Álvaro Marques Filho, o
A Comarca de Nova Viçosa (BA) conseguiu, em um período aproximado de seis meses, baixar exatos 2.490 processos: 1.112 da área cível e outros 1.378 processos criminais. As atividades foram promovidas pela juíza Renata Guimarães da Silva Firme, titular da comarca, ao lado de servidores e estagiários. Todos se comprometeram
A estreia da audiência de custódia em São Desidério (BA), no extremo oeste do estado, foi marcada por uma solução criativa. Sem a presença de defensor público na comarca, a saída encontrada pelo titular da comarca, juiz Fabiano Soares, e pelo promotor de Justiça, Alex Neves, foi a tecnologia. A
A Comarca de Itaparica recebeu mais uma ação do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) em parceria com a Marinha do Brasil. Batizada de Ação Cívico Social, a iniciativa reúne serviços jurídicos e na área de saúde, oferecidos para a população menos favorecida. Entre os dias 27 e 30 de
