Seguindo determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aos tribunais estaduais, a 2ª Vara de Execuções Penais da Bahia promoveu, na segunda-feira (8/9), a inspeção completa das instalações do Complexo Penitenciário de Salvador, no bairro da Mata Escura. O responsável pelo trabalho, juiz Jorge Barreto, aproveitou a oportunidade para garantir
A Presidência do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) instituiu, por meio de decretos publicados no Diário da Justiça Eletrônico desta quarta-feira (9/9), mais seis Juizados Especiais Adjuntos Cíveis e Criminais, beneficiando as comarcas de Campo Formoso, Condeúba, Conceição do Jacuípe, Queimadas, Ribeira do Pombal e Sapeaçu. Os novos juizados
As novas atualizações no Processo Judicial Eletrônico (PJe) utilizado pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), realizadas no último sábado (5/9), vão trazer mais facilidades, eficiência e rapidez para os usuários. A adaptação ocorre periodicamente e é gratuita para os tribunais. As alterações promovidas na recente versão do PJe 1.7.1.5
A corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, participou, na última sexta-feira (28/8), do Encontro do Colégio de Corregedores dos Tribunais de Justiça do Brasil (Encoge). Durante o evento, que aconteceu no Rio de Janeiro, a ministra classificou a iniciativa como fundamental, “pois o alto nível dos debates traz muitas
O Regime Especial de Trabalho, desenvolvido pela Corregedoria Nacional de Justiça em parceria com a Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça da Bahia (CGJ-BA), foi um dos destaques da 69ª edição do Encontro do Colégio de Corregedores dos Tribunais de Justiça do Brasil, encerrada na noite da última sexta-feira (28/8), no
O jovem J.P.S., preso em Salvador na última quarta-feira (26/8) com um revólver calibre 32, aguardará seu julgamento em liberdade, desde que se apresente mensalmente à Justiça. A decisão dada pelo juiz do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) Antônio Faiçal na sexta-feira (28/8) foi o resultado da
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) instituiu, na sexta-feira (21/8), mais duas unidades de Núcleo Regional de Digitalização (Nuredi), dentro do Projeto TJBA Virtual, cujo objetivo é digitalizar todo o acervo da corte até 31 de dezembro. As novas sedes vão funcionar em Itapetinga, no Sudoeste, e
Magistrados, procuradores e representantes das Fazendas do estado e de Salvador participaram, na quarta-feira (19/8), da quarta reunião da comissão baiana que trata do Programa Nacional de Governança Diferenciada das Execuções Fiscais, criado pela Corregedoria Nacional de Justiça e em implantação na Bahia. Um dos temas tratados foi o preparativo
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) recebeu nesta quarta-feira (19/8) a visita de duas magistradas do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), que estiveram na corte distrital para conhecer o Programa Superendividados. A juíza Luciana Carinhanha Setúbal, coordenadora dos Juizados Especiais, e a juíza Fabiana
Diversos Tribunais de Justiça (TJs) devem lançar, neste segundo semestre, o “Manual da Mediação 2015”, com o apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A publicação é destinada à formação de mediadores que atuam na solução de conflitos de forma extrajudicial. O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA)
