A Coordenação dos Juizados Especiais (COJE) implantou, no dia 18 de agosto, os canais ‘Banco de Sentenças’ e ‘Banco de Acórdãos’, ambos disponíveis no portal do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – www.tjba.jus.br O objetivo dos canais é proporcionar aos juízes, advogados e a toda a sociedade a
O programa Pai Presente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que facilita o reconhecimento de paternidade no país e já possibilitou mais de 40 mil reconhecimentos espontâneos, completa cinco anos de existência e tem sido coordenado pelas Corregedorias dos Tribunais de Justiça (TJs). Os tribunais têm realizado mutirões em locais
A reestruturação da Central de Mandados de Salvador marcou o início de uma nova fase de trabalho para os oficiais de Justiça da capital baiana, depois de um encontro com o corregedor-geral, desembargador José Olegário Monção Caldas, realizado na manhã desta quinta-feira (16/7), no auditório do Tribunal de Justiça da
A partir do próximo ano, com a entrada em vigor do novo Código de Processo Civil (CPC), devem ser criados em praticamente todas as comarcas os Centros Judiciários de Solução de Conflitos (Cejuscs). O novo CPC seguiu direcionamento do CNJ estabelecido pela Resolução n. 125/2010, para garantir a presença de
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, irá a Salvador, no dia 28 de agosto, para a instalação do projeto Audiência de Custódia na Bahia. O objetivo é incluir o Núcleo de Prisão em Flagrante, projeto desenvolvido pelo TJBA, desde
O Juizado Especial Cível de Euclides da Cunha, a Vara da Infância e Juventude de Ilhéus, a 1ª Vara Cível de Juazeiro, a 2ª Vara Criminal de Simões Filho, a 2ª Vara Criminal de Valença, o Juizado Especial Cível de Canavieiras e a 2ª Vara Cível e Fazenda Pública de
A 5ª edição do Manual de Mediação Judicial já está à disposição para download no Portal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A publicação, apoiada pelo CNJ, é parte do material pedagógico de apoio dos cursos de mediação e conciliação, que também incluem vídeos, exercícios simulados e eslaides. Todo o
Dois compromissos firmados pelo presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), desembargador Eserval Rocha, foram cumpridos na terça-feira (16/6) com a publicação, no Diário da Justiça Eletrônico, do resultado final do concurso para servidores e da nomeação dos primeiros colocados da seleção pública para juiz leigo e conciliador. Com
Em mais uma iniciativa de valorização do primeiro grau, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), desembargador Eserval Rocha, nomeou os primeiros candidatos aprovados na seleção pública para juiz leigo e conciliador. Publicados na edição de terça-feira (16/6) do Diário da Justiça Eletrônico, os decretos chamam
O Projeto TJBA Virtual concluiu na quarta-feira (3/6) a digitalização completa do acervo de 4.243 processos da primeira Vara de Família de Salvador e mais 4 mil da comarca de Miguel Calmon, no Norte do Estado. O saldo positivo sinaliza o avanço rumo à meta de digitalizar todo o acervo
