A desembargadora Márcia Borges Faria, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), poderá concorrer aos cargos de Corregedora-Geral da Justiça e Corregedora das comarcas do interior. No último domingo (14/11), o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Sidney Pessoa Madruga negou liminar que pedia a impugnação da candidatura da
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) tem avançado com rapidez no projeto 100% Digital. No último mês de outubro, foi ultrapassada a marca de 20 milhões de páginas digitalizadas. No dia 8 de novembro, o Tribunal publicou o Decreto Judiciário 689/2021 para fixar as diretrizes e dar amplo conhecimento
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou uma audiência de conciliação, na sede do Poder Judiciário do Estado da Bahia (PJBA), na manhã dessa terça-feira (9/11), com resultados para todos que integraram o Pedido de Controle Administrativo (PCA 0007457-78.2021.2.00.0000). São partes do processo o Ministério Público do Estado da Bahia
Nos últimos preparativos para a XVI Semana Nacional da Conciliação, que começa na próxima segunda-feira (8/11), tribunais de todo o país já agendaram pelo menos 41.091 audiências, de acordo com um levantamento prévio das próprias cortes. São tentativas de dar um fim, por meio de um acordo, a uma variedade
Os Tribunais de Justiça da Bahia (TJBA) e do Piauí (TJPI) firmaram compromisso para ampliar o Juízo 100% Digital e os Núcleos de Justiça 4.0 e aperfeiçoar o Balcão Virtual, definindo prazos e metas. Em reunião regional do Programa Justiça 4.0, nesta segunda (25/10) e terça-feira (26/10), os tribunais também
Estabelecimentos voltados a adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa registraram, na última quinzena, crescimento de 30,5% na aplicação da primeira dose da vacina contra a Covid-19. De acordo com monitoramento realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), um total de 8.954 adolescentes e jovens com até 21 anos que cumprem
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) ganhou o primeiro lugar no Prêmio de Inovação Judiciário Exponencial – 2021, na categoria Laboratórios de Inovação. O projeto que levou o tribunal baiano a mais essa conquista foi o robô que automatiza minutas de execução fiscal no PJe, criado pelo Laboratório de
Quem ainda aguarda o pagamento de uma dívida mesmo depois de receber uma decisão favorável da Justiça tem uma chance de resolver o problema durante a Semana Nacional da Conciliação. Entre os dias 8 e 12 de novembro, tribunais em todo o país se mobilizarão para receber as partes e
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) alcançou a maior pontuação (100%) no Índice de Produtividade Comparada da Justiça (IPC-Jus), principal indicador do Relatório Justiça em Números 2021. Divulgado na última terça-feira (28/9), a publicação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é a principal fonte de mensuração da atividade judicial.
A discussão de avanços e desafios na porta de entrada do sistema prisional com as audiências de custódia, inclusive com uma perspectiva comparada com outros países, foram expostas no painel “Audiências de Controle de Detenção nas Américas”, que abriu a tarde do segundo dia (29/9) do 3º Fórum Nacional de Alternativas
