Juíza aposentada lembra processo de implantação dos juizados especiais no DF

O novo vídeo do Programa História Oral com trechos da entrevista concedida pela juíza aposentada Deleane Camargo de Santana Fernandes foi disponibilizado no hotsite comemorativo dos 60 anos do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). A magistrada conta como foi o processo de implantação dos juizados especiais, do qual fez parte como coordenadora no

Tribunal do DF lança Laboratório de Inovação – Aurora no dia 2 de outubro

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) vai lançar o Laboratório de Inovação – Aurora, um espaço lúdico de interação, experimentação, colaboração e de fomento à cultura da inovação. O evento será no dia 2 de outubro, às 16h, com transmissão ao vivo pelo canal oficial do TJDFT no YouTube.

Foto ilustrativa de Tribunal do Juri no DF

DF: Tribunal do Júri retoma julgamentos presenciais com réus presos

Neste mês de setembro, o Tribunal do Júri de Águas Claras, na jurisdição do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), retomou os julgamentos presenciais de réus presos, com base na Portaria Conjunta 72/2020. As audiências e sessões presenciais estavam suspensas desde o mês de março, devido à

Pandemia: medidas viabilizam pagamento de mais de R$ 200 mi em precatórios no DF

Diante da restrição de acesso do público às dependências do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT), como medida de prevenção à Covid-19, e da edição do Decreto 40.537/2020 do governo do Distrito Federal, que proibiu temporariamente o atendimento ao público nas agências bancárias, a Justiça do DF buscou soluções

LGPD: Tribunal do DF cria Política de Privacidade dos Dados das Pessoas Físicas

Atento à nova legislação de política de proteção de dados, cujo início da vigência ora se aproxima, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) deu mais um passo rumo à adequação da Lei nº 13.709/2018, conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). A Política de Privacidade

Tribunal do DF supera marca de 1 milhão de atos judiciais durante a quarentena

Desde o início da quarentena imposta pela Covid-19, em 16 de março, até o dia 6 de setembro, os magistrados do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) proferiram 1.053.003 atos judiciais, entre sentenças, acórdãos, despachos e decisões. No mesmo período, os servidores realizaram 11.391.398 atos de expediente, de forma a dar

Vara autoriza retomada gradual de benefícios e visitas a pessoas presas no DF

A juíza titular da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal (VEP/DF) proferiu decisão na quinta-feira (10/9) autorizando a retomada gradual dos benefícios aos sentenciados presos, consistentes em trabalho externo, saídas temporárias e “saidinhas” para todos os reeducandos que dele fizerem jus, bem como o retorno das visitas sociais para

Tribunal de Justiça do DF institui programa para promover equidade e diversidade

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) assume mais um compromisso relacionado à garantia dos direitos humanos ao implantar o Programa Pró-Equidade e Diversidade por meio da Portaria Conjunta 90, de 20 de agosto último.  Com a ação, o tribunal se alinha às iniciativas do Conselho Nacional de