Em menos de um ano, houve redução de mais de mil processos em tramitação na Vara Cível de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante (DF). Segundo a juíza titular, Magáli Dellape Gomes, o empenho de toda a equipe foi essencial para o resultado. Em 30 de setembro
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na 18ª sessão virtual do CNJ, a Política Nacional de Gestão de Pessoas no Âmbito do Poder Judiciário. De acordo com o processo relatado pelo conselheiro Carlos Eduardo Dias, a política atende à necessidade de uniformizar, sob um conjunto de princípios e diretrizes
A 1ª e a 2ª Câmaras Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) passam a operar, na sexta-feira (2/9), por meio do Processo Judicial Eletrônico (PJe). A implantação marca a entrada do PJe na 2ª Instância do tribunal e alcança também a Subsecretaria de Distribuição
Em decisão tomada durante a 18ª Sessão do Plenário Virtual, concluída no último dia 30, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou a emissão de pareceres favoráveis a um pedido de crédito suplementar feito pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) e a um pedido de
O Pleno do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) aprovou, no dia 23 de agosto, em sessão conduzida pelo presidente, desembargador Mario Machado, resolução que regula a nova Política de Gestão Documental para os processos judiciais do tribunal. A gestão documental e a proteção especial a
Sentença proferida pelo Juizado do Torcedor do Distrito Federal, durante os Jogos Olímpicos no Estádio Nacional de Brasília, homologou acordo entre as partes e a aplicação de pena alternativa consistente na doação de quarenta camisetas e quarenta sandálias ao Núcleo de Audiências de Custódia (NAC), do Tribunal de Justiça do
Os juizados especiais do torcedor, montados para atender milhões de pessoas que foram aos Jogos Olímpicos Rio 2016, contabilizaram até o momento 14 atendimentos. O número é dos cinco tribunais de Justiça dos estados que sediaram o torneio olímpico de futebol: Amazonas (TJAM), Bahia (TJBA), Distrito Federal (TJDFT), Minas Gerais
Em sessão realizada na terça-feira (23/8), o Pleno Administrativo do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) aprovou, por unanimidade, emendas regimentais que irão permitir a adoção do Projeto Julgamento Virtual na segunda instância da corte. Vinculada à Presidência do tribunal, o projeto integra o plano bianual
O corregedor da Justiça do Distrito Federal, desembargador José Cruz Macedo, participou nesta segunda-feira (15/8) de solenidade que marcou o início do atendimento, pelos cartórios brasileiros, da autenticação de documentos emitidos no Brasil que devem ser reconhecidos no exterior, realizada no 1º Ofício de Notas e Protestos de Brasília. “Hoje,
O 1º Juizado Especial Cível (JEC) de Ceilândia, no Distrito Federal, opera por meio do Processo Judicial Eletrônico (PJe) desde 29 de maio de 2015. A partir da data, todos os novos feitos passaram a ser distribuídos digitalmente, mas os processos anteriores ainda corriam em meio físico. No dia 3
