Lançadas nas 27 capitais do país pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ao longo de 2015, as audiências de custódia já são realizadas de forma integral em quatro unidades da Federação: Amapá, Distrito Federal, Mato Grosso do Sul e Roraima. Nesses locais, os presos em flagrante são apresentados a um
Desde que Administração Superior do TJDFT, biênio 2016-2018, tomou posse em abril, a Corregedoria da Justiça do DF tem se empenhado, cada vez mais na realização de correições. Do esforço, resultou, só no primeiro trimestre da gestão, a correição da totalidade das varas dos fóruns de Planaltina, Paranoá e Guará,
Em 2007, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recomendou a todos os tribunais, em qualquer instância, que priorizassem processos judiciais e procedimentos em que idosos figurassem como parte ou envolvessem seus interesses. Alinhando-se à Recomendação n. 14/2007, várias cortes passaram a sinalizar nos cadastros dos processos, físicos ou virtuais, a
Até setembro, 15 tribunais brasileiros acompanharão digitalmente os processos de execução penal por meio do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU). Em apenas dois meses, sete tribunais já implantaram o modelo, desenvolvido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) e instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por
Um grupo com cerca de 80 tabeliães e funcionários de cartórios do Distrito Federal participou, nesta sexta-feira (29/7), de um treinamento em Brasília sobre a validação de documentos para uso no exterior por meio do Sistema Eletrônico de Informações e Apostilamento (SEI Apostila). O treinamento foi promovido pelo Conselho Nacional
A quatro dias da cerimônia de abertura dos Jogos Olímpicos Rio 2016, os tribunais de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), de São Paulo (TJSP), de Minas Gerais (MG) e do Amazonas (TJAM), além do Tribunal do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) se preparam para atender os
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta sexta-feira (29/7), em Brasília, o treinamento de capacitação dos cartórios extrajudiciais que, a partir de 15 de agosto, deverão realizar a validação de documentos para uso no exterior por meio do Sistema Eletrônico de Informações e Apostilamento (SEI Apostila). Com o novo
No primeiro semestre, a Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante, no Distrito Federal (DF) usou, em 48 processos, a técnica de constelação familiar, método que o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) começou a aplicar para fomentar a resolução de conflitos,
Com a atualização da Portaria n. 1/2015, da 1ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca da Capital, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), o Poder Judiciário concluiu terça-feira (26/7) a regulamentação da participação de crianças e adolescentes nos Jogos Olímpicos e
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) inicia, nesta quarta-feira (27/7), no Rio de Janeiro, o primeiro de uma série de treinamentos e capacitações de cartórios extrajudiciais sobre a validação de documentos para uso no exterior. O objetivo do treinamento é capacitar os cartórios extrajudiciais na emissão da apostila da Haia
