Um programa de assistência à criança e ao adolescente abrigados nas 18 unidades de acolhimento no Distrito Federal vem sendo desenvolvido há nove anos pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). O programa Anjos do Amanhã reúne quase 200 voluntários de diversas áreas que atendem os
A primeira audiência de custódia no Distrito Federal foi realizada nesta quarta-feira (14/10), logo após a cerimônia de instalação do projeto do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). O juiz Paulo Afonso Siqueira, que conduziu a audiência, autorizou o homem
O Distrito Federal (DF) formalizou, nesta quarta-feira (14/10), adesão ao projeto Audiência de Custódia, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que prevê a apresentação da pessoa presa em flagrante ao juiz em um prazo de 24 horas após a prisão. A adesão do DF fecha o ciclo de implantação do
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, participará, nesta quarta-feira (14/10), da solenidade de adesão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) ao projeto Audiência de Custódia, que prevê a apresentação de toda pessoa presa em
O 2º vice-presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), desembargador Waldir Leôncio Júnior, e a coordenadora do Programa Justiça Restaurativa, juíza Catarina de Macedo Nogueira Lima e Correa, compareceram ao encerramento do curso de Mediação Básica para Delegados da Polícia Civil do DF (PCDF), realizado
Relatório final elaborado pelo Núcleo Permanente de Gestão de Metas do Primeiro Grau (Nupmetas-1) mostra que 82% dos processos identificados como aptos para receber sentença no mês de agosto, nos quais idosos figuravam como partes, foram julgados em mutirão realizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Pelo menos sete Tribunais de Justiça já estão recebendo inscrições de processos para a Semana Nacional da Conciliação, a ser realizada em todo o país entre os dias 23 e 27 de novembro. Promovida anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Semana Nacional da Conciliação está em sua décima
A Corregedoria de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios publicou a Portaria GC 152, de 18 de setembro de 2015, que institui o Manual de Autuação de Processos, com o objetivo principal de padronizar regras de autuação dos processos e conferir, assim, celeridade e eficiência à prestação jurisdicional. Instrumento
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) dobrou do ano passado para este ano o número de sessões de conciliação designadas. Em 2014, foram designadas 3.289 sessões e em 2015 foram 6.821. No ano passado, foram atendidas 5.911 e neste ano, até agora, foram atendidas 7.088.
A comunicação vai ficar mais fácil e ágil entre os Juizados da Mulher e a Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher de Goiânia. Em acordo proposto pelo Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), as titulares dos distritos policiais especializados vão pedir, por e-mail, medidas protetivas às vítimas atendidas.
