Foi publicada no Diário da Justiça eletrônico desta segunda-feira (4/5) a Portaria Conjunta nº 40, de 29 de abril de 2015, que institui grupo de trabalho para regulamentar a implantação do Projeto Audiência de Custódia no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). Já em teste na
A partir do dia 29 de maio, os três juizados especiais cíveis de Ceilândia passam a operar com o Processo Judicial Eletrônico (PJe), seguindo cronograma de implantação aprovado pelo Comitê Gestor do PJe no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). Já operam com o sistema os
Encerrando as comemorações dos seus 15 anos, celebrados em 27 de março, a Ouvidoria-Geral do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) realizou, entre os dias 6 e 16 de abril, atendimentos presenciais em seis circunscrições judiciárias: Ceilândia, Sobradinho, Samambaia, Planaltina, São Sebastião e Santa Maria. Com
Entre os dias 13 e 17 abril, durante a II Semana Nacional do Tribunal do Júri, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) levou a júri popular 71 ações de crimes dolosos contra a vida. Das 71 sessões designadas, 7 precisaram ser remarcadas por diversos motivos.
Uma cerimônia no Salão Branco do Palácio do Buriti foi palco, na quarta-feira (15/4), do lançamento da Campanha de Arrecadação de Livros para o Projeto Leitura – a Arte do Saber. A Campanha vai até 15 de maio e está sendo desenvolvida pela Secretaria da Criança, em parceria com a
Na segunda-feira (13/4), das dezesseis sessões de julgamento designadas para os Tribunais do Júri no âmbito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), 11 réus foram condenados, quatro foram absolvidos e, em um processo, o crime foi desclassificado para outro delito. Somente no Tribunal do Júri
Desde a implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) em 27 de julho de 2014, até agora já foram distribuídos mais de 15 mil processos eletrônicos na corte distrital. A implantação do PJe segue um cronograma e deverá ser concluída
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebeu nesta segunda-feira (13/4) membros do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) que apresentaram o modelo de Plano de Logística Sustentável (PLS) adotado pelo órgão. A iniciativa está alinhada à Resolução n. 201/2015 do CNJ, aprovada em março, que determina a
Na próxima semana, entre os dias 13 e 17 de abril, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) participará da II Semana Nacional do Tribunal do Júri, uma iniciativa dos órgãos integrantes da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp) com o Conselho Nacional do
Os cidadãos do Distrito Federal podem e têm participado na construção de uma Justiça cada dia melhor. Por meio da Ouvidoria do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), sugestões de melhorias recebidas da sociedade são encaminhadas aos setores e, muitas delas, são postas em prática, trazendo
