O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, durante a 350ª Sessão Ordinária realizada na última terça-feira (10/5), 14 iniciativas dos tribunais para serem incluídas no Portal de Boas Práticas do Poder Judiciário. Quatro delas vão concorrer a prêmios neste ano. No eixo temático Acesso à Justiça, são duas,
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), assim como todo o Judiciário, está atento ao combate e à prevenção do assédio moral e da discriminação no ambiente de trabalho. Como uma das ações, está promovendo pela primeira vez, entre os dias 2 e 6 maio, a Semana
Atualmente, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) possui mais de 3 milhões de processos eletrônicos em tramitação, entre judiciais e administrativos. São milhares de dados que navegam diariamente pela rede do Tribunal. E, para garantir a disponibilidade e a segurança dos sistemas e informações do órgão,
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) incluiu os cartórios na regulamentação da transparência e do direito de acesso a informações. A norma de 2016 foi adequada para cumprir a Resolução CNJ n. 389/2021. A medida traz ainda mais transparência aos atos do Judiciário local, ampliando o
O intercâmbio de experiências de tribunais brasileiros em ações de remoção e reintegração de posse marcou a segunda reunião do grupo de trabalho destinado à elaboração de Protocolo de Reintegração Digna de Posse, realizada na quinta-feira (7/4), no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Durante o encontro, também foi definida a
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) alerta que criminosos têm enviado e-mails que mencionam processos criminais em nome das vítimas e informam sobre possível audiência, sem data nem local definido. Tais envios têm contatos de pretensos advogados como remetentes. Esses e-mails fraudulentos contêm um link para
A fim de atualizar e aperfeiçoar as normas que regulamentam a atuação dos tribunais na gestão dos precatórios, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) criou um grupo de trabalho responsável por revisar a resolução atual que trata do tema, adaptando as regras às recentes modificações constitucionais. Instituído pela Portaria CNJ n.
A Justiça está utilizando novas ferramentas para dar oportunidade às crianças em condições de adoção encontrarem uma família. Por meio da busca ativa, meninos e meninas de “difícil colocação” – grupos de irmãos; com idade avançada; ou com deficiências ou problemas de saúde – têm encontrado possibilidades de ter uma
As mudanças sociais têm afetado os resultados da adoção no Brasil – e para melhor. O contexto de inclusão abre as portas para que os índices de adoções, incluindo as especiais, cresçam a cada ano, encontrando famílias para crianças com difícil colocação, como as que sofrem de doenças físicas e/ou
Quem já ouvia você, agora vai ouvir ainda melhor. O TJDFT publicou a Portaria Conjunta 26, de 14/3/2022, que confere autonomia institucional à sua Ouvidoria-Geral, aprimora o funcionamento da unidade e o atendimento prestado ao usuário da Justiça. A norma está em consonância com a Resolução CNJ n. 432/2021, que dispõe sobre o
