A Comissão Multidisciplinar de Acessibilidade do Poder Judiciário do Espírito Santo lançou, no último sábado, uma campanha para lembrar o Dia Internacional das Pessoas com Deficiência. Desde 1992, a data é celebrada pela Organização das Nações Unidas com o objetivo de desenvolver a compreensão dos assuntos referentes à pessoa com
Na tarde do dia 28 de novembro, os 44 alunos que participaram dos cursos de Mediação Escolar e Mediação Comunitária, ministrado dentro do projeto “Reconstruir o Viver”, da 1ª Vara da Infância e da Juventude de Vila Velha (ES), receberam o certificado de conclusão das atividades e, agora, passam a
Ao visitar as unidades penitenciárias do Espírito Santo, a defensora pública Karina Rocha Mitleg Bayerl constatou que, enquanto algumas possuíam bibliotecas e projetos para remição (perdão, quitação) da pena pela leitura, outras nunca ofereceram livros aos detentos. O cenário desigual motivou o projeto Defensoria Pública da União “Remir pela leitura”,
O primeiro dia da Semana Nacional da Conciliação no Espírito Santo foi marcado pela inauguração, pelo presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), desembargador Annibal de Rezende Lima, de mais um Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc). Desta vez, Cariacica foi o município a receber,
O Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação aprovou a instalação do Processo Judicial Eletrônico (PJe), nos juizados especiais cíveis. A implantação está prevista para dezembro, nos juizados de Colatina, região Noroeste do Espírito Santo. Os juizados especiais de Colatina já receberam mais de 17 mil ações de
O mutirão de mediação de ações de família, realizado pela 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões da Comarca de Aracruz (ES), obteve 94,7% de acordos nos casos analisados. A mobilização, ocorrida entre os dias 18 e 20 de outubro realizou 96 audiências, que resultaram em 91 acordos.
O conselheiro Carlos Eduardo Dias, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), julgou improcedente o pedido feito por Antonio Stein Neto, presidente do PDT de Guarapari/ES, para determinar ao Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES) o registro da condenação do deputado estadual Edson Figueiredo Magalhães, prefeito eleito do
O dispositivo conhecido como botão do pânico tornou-se um aliado no combate à violência doméstica sofrida por mulheres. Quando acionado, em virtude de perigo iminente de agressão, o equipamento emite um alerta para que a vítima seja socorrida. Varas especializadas nos tribunais de Justiça do Espírito Santo, São Paulo, Paraíba,
O Poder Judiciário do Espírito Santo cumpriu a Meta 1 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), segundo a qual os tribunais devem julgar mais processos que os distribuídos durante o ano. Dados divulgados pelo Conselho indicam que, em 2015, a Justiça local julgou 392.931 processos, ao passo que recebeu 341.874
O sistema de Mediação Digital do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), disponível no endereço eletrônico https://www.cnj.jus.br/mediacaodigital/, permite a celebração de acordos, de forma virtual, entre consumidores e empresas. Público e gratuito, o serviço facilita o diálogo entre as partes para a realização de acordos na área cível. A plataforma integra
