Com processos de divórcios, pensões alimentícias, pedidos de guarda e visitas, a primeira semana da fase prática da formação de mediadores judiciários no Espírito Santo – iniciada no último dia 16 –, registrou, até o fim da tarde do dia 20 de maio, 92,5 % de acordos firmados entre as
Pelo menos dez Tribunais de Justiça (TJs) se mobilizaram para comemorar o Dia Nacional da Adoção (25/5), realizando eventos de esclarecimento à população sobre o processo e campanhas de incentivo à adoção tardia (crianças de 3 a 17 anos), uma das grandes barreiras da adoção no Brasil. Atualmente, de acordo
Pelo menos 505 pessoas que passaram pelas audiências de custódia no Espírito Santo, desde maio do ano passado, seguiram para o mercado de trabalho. Esse resultado deve-se à atuação da equipe de avaliação social e psicológica, dedicada às audiências, que os encaminha para a gerência de reintegração social e cidadania
O prêmio Innovare deste ano contará com a participação de uma iniciativa da Assessoria de Segurança Institucional do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES). O Programa de Recolhimento Preventivo de Armas do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo remove dos fóruns, para destruição, armas de fogo e munições
A 1ª Vara da Infância e da Juventude de Linhares concluiu os trabalhos das audiências concentradas do primeiro semestre do ano. Em mais de 50 audiências realizadas, entre 5 e 14 de abril, foram reavaliados os processos de todas as crianças e adolescentes em situação de acolhimento na comarca. Durante
“Espero poder sair daqui com tudo resolvido da melhor maneira possível”. Assim era a expectativa da doméstica Maria Augusta dos Santos*, 28 anos, que aguardava o ex-marido para, juntos, participarem de uma das sessões de mediação que marcaram o primeiro dia da fase prática da formação de mediadores judiciários, que
Os coordenadores do Comitê Estadual de Judicialização da Saúde no Espírito Santo, juízes Marianne Júdice de Mattos e Paulo César de Carvalho inscreveram, na 13ª edição do Prêmio Innovare, o projeto Plataforma de Transparência sobre a Distribuição de Medicamentos e Regulação de Leitos. O objetivo do concurso é identificar, premiar
As tabelas de classes processuais do primeiro grau e do segundo grau foram publicadas no Diário da Justiça Eletrônica (e-diario) na terça-feira (10/5). Por meio do Ato 14/2016, o corregedor-geral da Justiça, desembargador Ronaldo Gonçalves de Sousa, determinou a disponibilização detalhada da Tabela de Classes Processuais criada pelo Conselho Nacional
Primeiro município do Brasil a receber a interiorização do Programa Audiência de Custódia, Cachoeiro de Itapemirim (ES), onde se concentram as audiências da 4ª Região do Plantão Judiciário, apresenta resultados relevantes após 40 dias da implantação do projeto. Ao todo, foram 160 apresentações ao juiz, culminando em 135 audiências, que
A Comissão Permanente de Avaliação Documental (CPAD) do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) informa que serão eliminados 66 autos de agravo de instrumento da 5ª Vara Cível de Vitória. De acordo com o Edital 26/2016, publicado no Diário da Justiça Eletrônico desta segunda-feira (9/5), as partes interessadas poderão
