Aos 15 anos, Yasmin realizou seu sonho: obter o nome do padrasto, a quem considera seu verdadeiro pai, em sua certidão de nascimento. Seu pai biológico, que faleceu quando ela tinha um ano de idade, não a registrou e ela foi criada pelo padrasto, com quem sempre cultivou uma relação
O programa Pai Presente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que facilita o reconhecimento de paternidade no país e já possibilitou mais de 40 mil reconhecimentos espontâneos, completa cinco anos de existência e tem sido coordenado pelas Corregedorias dos Tribunais de Justiça (TJs). Os tribunais têm realizado mutirões em locais
O mutirão fiscal realizado por meio da parceria do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) com o Banestes, entre os dias 21 e 24 deste mês, terminou em 85% de acordos processuais, ou seja, casos em que a dívida já estavam judicializadas. Ao todo, foi arrecadado R$ 1,73 milhão
Palestras apresentadas por detentos para alunos de escolas públicas da região metropolitana de Vitória (ES) têm sido utilizadas, desde 2013, como estratégia de prevenção da criminalidade. A iniciativa faz parte do Projeto Re-formando Vidas, da Secretaria de Estado da Justiça do Espírito Santo. A próxima rodada de palestras está marcada
O Juizado Itinerante da Lei Maria da Penha, o ônibus rosa, já passou por quatro cidades do interior de Vitória (ES) este ano e realizou a primeira edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa, quando atendeu demandas dos municípios da Grande Vitória. Ao todo, essas ações resultaram no
O Processo Judicial Eletrônico (PJe), sistema único e gratuito do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), começou a funcionar, no dia 13 de julho, na Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos e Meio Ambiente de Guarapari. O Ato Normativo nº 134/2015 foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico (e-diario).
O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) vai realizar, em parceria com o Banestes, um Mutirão de Conciliação e Mediação para negociar contratos ajuizados com devedores do banco, tanto pessoa física como jurídica. As audiências serão entre os dias 21 e 24 de julho, das 9h às 17 horas,
A Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável (CGPLS) do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) foi instituída por meio do Ato Normativo nº 130/2015, publicado no Diário da Justiça Eletrônico (e-diario) do dia 10 de julho. A CGPLS tem como atribuição elaborar, monitorar, avaliar e revisar o Plano
Por meio do Ato Normativo nº 123/2015, publicado no Diário da Justiça Eletrônico (e-diário) do dia 2 de julho, o presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), desembargador Sérgio Bizzotto, renovou e ampliou no âmbito do Poder Judiciário Estadual o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
A relação entre um grupo de internas do Centro Prisional Feminino de Colatina (CPFCOL), no Espírito Santo, e mulheres carentes portadoras de câncer tem trazido benefícios para ambos os lados. Suas histórias se cruzaram a partir de projeto que reúne a Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) e a entidade
