O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou, nesta terça-feira (7/4), o julgamento imediato de um processo que tramita no Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) desde 2009. O caso está na categoria preferencial por envolver um cidadão com problemas cardíacos. A determinação do colegiado partiu de representação por excesso
Para a segunda edição da Semana Nacional do Júri, que acontece entre os dias 13 e 17 de abril, foram designados, até o momento, 54 júris em todo o Espírito Santo. No estado, devido ao feriado de Nossa Senhora da Penha, no dia 13 de abril, algumas comarcas contarão com
A primeira capacitação de usuários externos sobre o Processo Judiciário Eletrônico (PJe) no Poder Judiciário do Espírito Santo está programada para o dia 27 de abril. Servidores da Procuradoria-Geral da Justiça, da Defensoria Pública e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) serão indicados para participar do curso e farão
O Tribunal de Justiça do Estado do Espirito Santo (TJES) foi o primeiro Tribunal a lançar o Juizado Itinerante da Lei Maria da Penha, que funciona em um ônibus que percorre as comarcas do interior do Estado, principalmente aquelas que não têm VaraEspecializada em Violência Doméstica e Familiar contra a
O presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, solicitou aos diretores de fóruns e demais juízes que façam um levantamento nos próximos 30 dias de processos, documentos e objetos que tenham valor histórico para a Justiça capixaba em cada comarca do estado.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou, na manhã de segunda-feira (1º/12), durante a 22ª Sessão Extraordinária, seis processos envolvendo concursos públicos para cartórios organizados pelos Tribunais de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), Espírito Santo (TJES) e Amapá (TJAP). Os processos tratavam de reconhecimento de títulos para
As fraudes contra a Previdência Social causaram, desde 2003, prejuízos de cerca de R$ 4,5 bilhões, sendo R$ 118 milhões no ano passado. Em 90% dos casos, houve a utilização de documentos falsificados, entre eles certidões de registro civil. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Ministério
Coordenadora do Movimento Permanente de Combate à Violência Doméstica e Familiar do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a conselheira Ana Maria Amarante abriu nesta quarta-feira (27/11), em Vitória/ES, a quinta edição do Fórum Nacional de Juízes da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid). Neste ano, o evento debaterá,
O Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES) lançou, nesta segunda-feira (15/4), uma ferramenta que poderá fazer a diferença na proteção das mulheres vítimas de violência: o Dispositivo de Segurança Preventiva (DSP), batizado de botão do pânico. O juiz auxiliar do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Álvaro Kalix
Os servidores do Poder Judiciário, que quiserem disputar as eleições municipais de 2012, terão que se desincompatibilizar até o dia 5 de julho, retornando ao trabalho no primeiro dia subsequente ao da realização do pleito a que estiver concorrendo, em primeiro ou em segundo turno, sob pena de ter os
