Que o sistema carcerário brasileiro precisa de ajustes todos nós sabemos. Por isso, o Judiciário goiano tem pensado cada vez mais em soluções para minimizar esse problema. Magistrados, com apoio do Ministério Público e da comunidade, têm tentado dar cumprimento aos direitos de pessoas privadas de liberdade. Como é o
O pintor automotivo Marcos Souza Silva e a pedagoga Taís Cristina Oliveira Tavares esperaram 24 anos para se tornarem efetivamente “pai e filha”. Com a separação dos pais, ainda na barriga da sua mãe, Taís não teve contato com o genitor desde o seu nascimento até completar 14 anos. Vários
Entregar um filho para adoção é um ato amparado por lei; abandoná-lo é um crime, punido pela lei. Ademais, a entrega da criança para qualquer pessoa sem o conhecimento da Justiça (popularmente conhecido como “adoções à brasileira”) é proibida por lei. Para conscientizar toda a sociedade, especialmente a mãe, que
Entidades e instituições sociais de Itaberaí (GO) podem se inscrever, desde segunda-feira (20/7), para seleção dos projetos que vão receber verbas provenientes de prestação pecuniária. O prazo termina no dia 18 de agosto. As informações são do titular da 1ª Vara da comarca, juiz Denis Lima Bonfim. Podem participar projetos
O titular da 4ª Vara Cível de Goiânia (GO), juiz Aureliano Albuquerque Amorim, determinou que uma empresa, proprietária de imóvel onde funciona um restaurante, reduza em 50% o valor do aluguel desde março deste ano. O pedido, formulado pelo comerciante, foi devido à pandemia do novo coronavírus, que afetou seus
Como uma mulher sem mãos ou braços pode participar da campanha Sinal Vermelho? Como uma mulher surda poderá ser acudida por um atendente de farmácia que não sabe usar libras? Como estas mulheres, que como todas as outras também sofrem violência doméstica, serão representadas nas campanhas deste projeto? Todos estes
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Walter Carlos Lemes, e o governador Ronaldo Caiado assinaram na terça-feira (7/7) o Termo de Doação de bens móveis à Diretoria-Geral de Administração Penitenciária (DGAP) e armas para o Polícia Militar goiana. A iniciativa do Poder Judiciário colabora
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), tendo como relator o desembargador Amaral Wilson de Oliveira, reformou sentença de primeiro grau para condenar a Celg Distribuição S/A – CELG D, a suspender o corte de fornecimento de energia elétrica do estabelecimento Planalto Malls Ltda,
Entidades sociais de Goiânia e Aparecida de Goiânia podem se inscrever, a partir de segunda-feira (6/7), para a seleção dos projetos que recebem recursos provenientes de penas pecuniárias. Os critérios do certame estão no Edital nº 01/2020, da Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas (Vepema). Segundo o documento, projetos
Para a maioria dos municípios goianos participantes do programa Destrava, os principais desafios da retomada das obras de creches no estado estão estruturados em quatro eixos: as atuais exigências de contrapartida impostas às cidades, o suporte técnico insuficiente para o atendimento das demandas locais, a demora no repasse dos recursos
