As últimas estatísticas do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG) revelam o que pode ser uma tendência da Justiça Criminal brasileira: a opção dos juízes pelas penas alternativas em detrimento da prisão. A cada 10 sentenças que começaram a ser cumpridas no estado em 2015, nove eram
Depoimentos voltaram a ocorrer na sala de videoconferência do Fórum Desembargador Fenelon Teodoro Reis, em Goiânia (GO), no último dia 26. A sala, instalada em setembro de 2013, estava desativada devido a um problema com o aparelho de gravação, que foi reparado. O depoimento videogravado atende vítimas de abuso sexual
Mapeamento do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) aponta que nas 93 unidades do sistema prisional goiano há 674 mulheres, das quais 529 são mães. O número representa 78% da população carcerária feminina. Os dados foram apresentados durante a implantação, em Goiânia, do Projeto Amparando Filhos, que chega à 10ª
O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) trabalha nos preparativos da Semana Nacional de Conciliação, quando cerca de 40 mil ações serão realizadas. A iniciativa é coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com o objetivo de disseminar a cultura da paz e do diálogo por meio do estímulo à
O Juizado da Infância e da Juventude (JIJ) da Comarca de Luziânia (GO) encerrou o mutirão de audiências concentradas nas instituições de acolhimento do município. Essas audiências têm a finalidade de fazer reavaliação periódica da situação jurídica e psicossocial das crianças e adolescentes que se encontram em acolhimento institucional, conforme
Aruanã recebeu, na terça-feira (18/10), o programa Justiça Ativa. Durante quatro dias, a iniciativa conta com o trabalho de seis magistrados e servidores – designados especialmente para atuar no local. Na pauta do evento, há cerca de mil atos judiciais e mais de 300 audiências marcadas, o que representa um
Adolescentes de 14 a 16 anos terão a oportunidade de aprender mais sobre as atribuições dos poderes públicos e questões de cidadania com o projeto Jovem Vereador, implantado na Comarca de Piracanjuba, pelo juiz Gabriel Consigliero Lessa. A solenidade de abertura do programa foi realizada na sexta-feira (14/10) no auditório
O presidente do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), desembargador Leobino Valente Chaves, instituiu grupo de trabalho para estudar a viabilidade da adoção do teletrabalho no Poder Judiciário do estado, na forma autorizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os estudos devem ser concluídos em 60 dias, com apresentação de
O Programa Acelerar – Núcleo Previdenciário, do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), já realizou mais de 40 mil audiências e julgou 33.863 processos desde o início do programa, em abril de 2013. O percentual de sentenças proferidas, o que significa que o processo chegou ao fim, é de 82,46%.
A Comarca de Anápolis (GO) descartou arquivos judiciais na última terça-feira (20/9). A ação faz parte do procedimento instaurado pela Comissão Permanente de Avaliação Documental (CPAD), com apoio da Secretaria de Gestão Estratégica (SGE) do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), e envolve todas as comarcas. Luziânia e Aparecida de
