No fim de abril, o Programa Pai Presente da comarca de Inhumas (GO) realizou o primeiro reconhecimento espontâneo de paternidade tendo como genitor, um réu preso. Por meio de diligência autorizada pela juíza Adriana Caldas Santos, foram acionadas a unidade prisional e a Polícia Militar para que o pai comparecesse
Com a finalidade de prestar um serviço de excelência aos juízes goianos e sanar questões na área de saúde, o juiz Eduardo Perez Oliveira, presidente do Comitê Executivo Estadual de Goiás do Fórum Judiciário para a Saúde e coordenador-geral da Câmara de Saúde do Judiciário de Goiás (CSJ), encaminhou ofício
Durante 10 dias, 15 reeducandos trabalharam ininterruptamente na reforma geral do 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Goiânia, localizado na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás (UFG). A entrega da reforma foi feita no dia 19 de abril pelo diretor do Foro da Comarca de Goiânia, juiz
As audiências de custódia, que consistem em levar os presos em flagrante à presença de um juiz até 24 horas após a detenção, serão realizadas em todo o estado de Goiás a partir de 1º de maio. Iniciada em Goiânia em agosto de 2015, a medida foi ampliada para as
Localizada em uma das regiões com maior índice de conflitos do país, a Comarca de Planaltina, no entorno do Distrito Federal (DF), passou a contar na quarta-feira (20/4) com um instrumento para agilizar a resolução de divergências: um Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc). A unidade possui
A Comarca de Posse reduziu o acervo processual em 2.178 feitos, o que representa uma queda de 22%. O Justiça Ativa teve papel preponderante para a obtenção do resultado. Realizado em duas edições em menos de seis meses — em outubro de 2015 e, mais recentemente, de 12 a 15
No momento em que a conciliação tornou-se obrigatória no processo judicial, a partir do novo Código de Processo Civil (CPC), o Poder Judiciário promove o III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec), propiciando visibilidade às atividades autocompositivas desenvolvidas pelos tribunais brasileiros. O evento, feito em parceria com o Conselho
Em resposta à Consulta 0006636-55.2013.2.00.0000, encaminhada pelo Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por maioria, que a movimentação funcional de magistrados em concursos de remoção e promoção não deve ser limitada durante o período eleitoral. A exceção fica por conta das
Em sessão ordinária na quarta-feira (30/3), a Corte Especial do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) aprovou, por unanimidade, o Plano Estratégico de Tecnologia da Informação (Petic), segundo as diretrizes da Resolução 211/2015 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que institui a Estratégia Nacional de Tecnologia da Informação e Comunicação
Dando cumprimento ao Provimento nº 32/2013, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Juizado da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) começou na segunda-feira (28/3) o mutirão de audiências concentradas, com prosseguimento dos trabalhos até 27 de abril. Neste período, a juíza Mônica Neves Soares
