“As variáveis que mais impactam a probabilidade de reiteração de atos infracionais são o tipo de vínculo familiar, a trajetória infracional precoce do adolescente e o consumo de drogas ilícitas em período anterior ao cumprimento da medida socioeducativa.” Essa conclusão foi apontada em artigo publicado recentemente pela Revista Direito GV, do Curso
O corregedor-geral do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), Paulo Velten Pereira, foi empossado, na quarta-feira (9/12), como presidente do Fórum Fundiário de Corregedores-Gerais da Justiça da Região do Matopiba, que reúne, além do Maranhão, os estados de Tocantins, Piauí e Bahia. A cerimônia foi conduzida pelo juiz Manoel Dourado, coordenador
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instituiu nesta quarta-feira (9/12), Dia Internacional contra a Corrupção, um grupo de trabalho que vai propor o desenvolvimento de programas de integridade e compliance no âmbito do Poder Judiciário. O presidente do CNJ, ministro Luiz Fux, destaca a importância do controle. “A partir da
A banca examinadora do concurso para outorga de delegações extrajudiciais do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), terá que revisar as notas de provas objetivas que foram avaliadas em desacordo com as regras do Edital 1/2019. A decisão foi tomada pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na
Na segunda-feira (30/11), foi dada a partida para um esforço que une todo o país. Para abrir os trabalhos da Semana Nacional de Conciliação, o Judiciário estadual mineiro trouxe uma surpresa: o projeto “Conciliação em Domicílio”, idealizado pelo oficial de justiça Luiz Antônio Braga de Oliveira, de Governador Valadares (MG).
Os Tribunais de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e do Espírito Santo (TJES) aderiram, nessa quarta-feira (25/11), ao Juízo 100% Digital. O novo modelo, criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por meio da Resolução nº 345/2020, viabiliza a execução de todos os atos processuais exclusivamente por meio eletrônico e
Os integrantes do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) se encontraram na quinta-feira (19/11) para tratar de assuntos relacionados ao cumprimento humanizado da pena e ao bom funcionamento do sistema de justiça penal. A reunião foi aberta pelo supervisor do
A Corregedoria Nacional de Justiça realiza nesta sexta-feira (20/11) correição extraordinária nos gabinetes dos desembargadores Geraldo Domingos Coelho e Paulo Cézar Dias, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Os dois tiveram, na última quarta-feira (18/11), mandados de busca e apreensão expedidos contra eles por possível favorecimento a um
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por meio da Memória do Judiciário Mineiro (Mejud), foi um dos participantes da escrita colaborativa do Manual de Gestão de Memória, que será publicado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O manual está previsto na Resolução CNJ 324/2020, que institui diretrizes e
O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Gilson Soares Lemes, abriu, na segunda-feira (16/11), o webinário “Principais Aspectos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) no Poder Judiciário”. O evento, realizado de forma remota pelo canal da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef) na plataforma YouTube,
