O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) lançou a edição 23 da revista eletrônica Plural, editada pela equipe de comunicação da Justiça Estadual. Para registrar os 14 anos da Lei Maria da Penha, completados nesta sexta-feira (7/8), a publicação tem o título “A volta por cima” e destaca as
A juíza da 2ª Vara Cível de Ribeirão das Neves (MG), Genole Santos de Moura, concedeu tutela de urgência para transferir um idoso, de 72 anos, para unidade hospitalar de tratamento intensivo. O governo estadual tem prazo de 24 horas para realizar a transferência e deve comprar leito em hospital
A modelo e ativista Luiza Brunet faz nesta sexta-feira (7/8), às 17h, uma conferência on-line (webinar) sobre violência doméstica. O evento é promovido pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por meio da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef) e pela Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) publicou a Portaria nº 1.031 que contém alterações e esclarecimentos à Portaria 1.025/2020, que dispõe sobre o plano de retomada de atividades do TJMG. Suspensão de prazos Os prazos dos processos judiciais e administrativos que tramitam em meio físico, bem como daqueles de
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) selou na terça-feira (04/08) uma parceria inovadora para a virtualização e a digitalização de aproximadamente 2 milhões de processos que ainda são físicos, com a criação de um grupo interinstitucional. A medida impulsiona ainda mais a modernização do Judiciário mineiro, com uma
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) adotou o trabalho remoto em 16 de março de 2020. Desde então, já foram movimentados 21.171.409 atos processuais executados por juízes e servidores. Os números, apurados até o dia 21 de julho, apontam que foram distribuídos 558.969 novos feitos, valores bem abaixo
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, arquivou o pedido de providências instaurado contra a juíza Ludmila Lins Grilo, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por postagem em rede social. Após os esclarecimentos prestados pela magistrada, o ministro entendeu que não existe justa causa suficiente para instauração
Embora a violência doméstica não escolha classe social, segundo especialistas, muitas mulheres ainda encontram dificuldades de romper com o agressor, por dependerem dele para sustento próprio ou dos filhos. Para amparar quem passa por esse tipo de problema, ainda mais nesse momento de isolamento social, em que as dificuldades financeiras
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou, nesta sexta-feira (24/7), que o juiz de Direito Francisco de Assis Corrêa, da Vara da Infância e da Juventude e de Execuções Penais da Comarca de Divinópolis (MG), seja intimado para apresentar defesa prévia em reclamação disciplinar formulada pela União. No
Com apenas quatro respiradores hospitalares e sem estrutura para atender pacientes graves na cidade, o município mineiro de Itamarandiba ajuizou ação para obrigar um morador com suspeita de Covid-19 a cumprir medidas de isolamento e distanciamento social. A juíza da Vara Única da comarca, Juliana Cristina Costa Lobato, deferiu o pedido
