“Preservar a memória institucional é manter viva uma instituição. O Poder Judiciário, detentor de uma parcela de soberania do Estado, tem por dever preservar, manter e difundir a sua história, que foi construída há séculos. Isso através de fatos e personalidades”, afirma o desembargador Marcos Henrique Caldeira Brant, superintendente adjunto
Nesses tristes e difíceis meses da pandemia que aflige a humanidade e reforçam a percepção da efemeridade da vida, como lembrou o juiz Carlos Alexandre Böttcher, em um artigo, veio em boa hora a Resolução 316/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que associou o 10 de maio como o Dia da Memória do Poder
A pandemia da Covid-19 impõe distanciamento social entre as pessoas, mas nem por isso a Justiça tem que parar. Nesta semana, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) implantou e já colocou em prática um sistema que permite que os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs)
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) oferece 750 vagas em novo curso de capacitação para os futuros mediadores e conciliadores dos tribunais brasileiros. As turmas serão compostas por 50 pessoas, entre servidores públicos e outros profissionais com curso de nível superior concluído há mais de dois anos. Serão oferecidas vagas
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou a instauração, de ofício, de pedido de providências contra a juíza Ludmila Lins Grilo, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). A magistrada deve prestar informações sobre imagem publicada, originalmente, no perfil do Movimento Avança Brasil, vinculada a ela, e
Um marco para o Judiciário mineiro na gestão 2018-2020 foi a conclusão da implantação do Processo Judicial eletrônico (PJe) em todas as unidades judiciárias de competência cível e nos juizados especiais das comarcas mineiras. Mais da metade do acervo de 5,38 milhões de feitos ativos em trâmite atualmente na Justiça
A Comarca de João Pinheiro, no noroeste de Minas Gerais, conta com um reforço na luta contra a Covid-19. Detentos do Presídio de João Pinheiro estão produzindo máscaras descartáveis que serão utilizadas pelos servidores da unidade e pelas forças de segurança estaduais. Desde a semana passada, já foram confeccionadas quase
Mesmo durante o regime de plantão extraordinário por causa da prevenção ao coronavírus, a Justiça de Minas tem mantido serviços essenciais ao cidadão. Um deles é o recebimento de comunicação virtual, via Processo Judicial eletrônico (PJe), de prisão em flagrante de qualquer pessoa na capital mineira. Isso agiliza os julgamentos
A palavra “inédito” tem sido evocada nos últimos dias de maneira recorrente para descrever o momento que vive a população mundial, com a pandemia do novo coronavírus. Do latim “ineditus”, o vocábulo une “in”, de negativo, a “ditus”, para adjetivar aquilo que até então não havia sido trazido ao conhecimento,
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais já conta com o inédito Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos. O documento serve de guia aos gestores responsáveis por acompanhar e fiscalizar a execução de contratos de compra de bens e serviços. Na solenidade de lançamento e assinatura do manual, o presidente do
