Termo de cooperação firmado nesta terça-feira (19/3) entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) prevê a disseminação para outras unidades da Federação de um modelo mais humanizado de execução penal. A referência será o modelo APAC, sigla para Associação de Proteção
Aprimorar a capacidade do Sistema de Justiça em arbitrar conflitos decorrentes de tragédias e catástrofes. Esse é o tema central do curso “Negociação em Causas Complexas”, ministrado a integrantes do Poder Judiciário e do Ministério Público na sede do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Realizado nesta sexta e
O TJMG recebeu na manhã desta quinta-feira, 21 de fevereiro, a visita da conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Maria Tereza Uille, que veio a Minas para, segundo afirmou, “manifestar, em nome do presidente Dias Toffoli, apoio institucional às ações que estão sendo desenvolvidas pelo Poder Judiciário mineiro em
Em fevereiro de 2019, o Processo Judicial eletrônico (PJe) será implantado em várias comarcas e turmas recursais. Confira o cronograma de implantação desta semana: Açucena, Aimorés, Conselheiro Pena, Galiléia, Mantena, Nova Era, Resplendor, Virginópolis. A partir desta semana, essas comarcas passam a utilizar o sistema para o peticionamento e tramitação
Na tarde de 31 de janeiro, representantes do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais (TJMMG) visitaram a Coordenação de Arquivo (Coarq), no Centro Operacional do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) para conhecer a atuação do setor em relação à gestão documental. O TJMG é considerado uma referência
Minas Gerais é um dos maiores exemplos dos ganhos de digitalização do controle de penas. O estado lidera em total de processos ativos — 120 mil — no Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU). Difundida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a plataforma permite o controle informatizado da execução penal
Juízes das varas de Execução Penal da Bahia contarão com sistema informatizado para monitorar os processos de execução penal do Estado, evitando que haja atraso ou erros em cálculos no cumprimento das penas. A implantação do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) foi retomada na segunda-feira (3/12) pelo Tribunal de
A sede do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), o Fórum Lafayette e o Fórum da Raja Gabaglia já contam, nas portarias, com equipamentos de inspeção por raios-x.Os dispositivos são utilizados para examinar o conteúdo de pastas, mochilas, pacotes e sacolas, entre outros, evitando eventual inspeção manual pelos vigilantes.
Até o final deste dia, aproximadamente 12 mulheres serão assassinadas no Brasil, a maioria delas tendo como agressores seus atuais ou ex-companheiros, segundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Como forma de agilizar a resposta da Justiça a esses e outros crimes de violência doméstica e familiar, será realizada,
Os dados finais da XIII Semana Nacional de Conciliação, realizada entre os dias 5 e 9 de novembro, apontaram altas taxas de acordos nas audiências e sessões de conciliação e mediação do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), com números expressivos alcançados no interior e nos Centros Judiciários de
