O deferimento de uma tutela de urgência para internação de um dependente químico, na comarca de São Roque de Minas, pelo juiz Geraldo David Camargo, marcou na manhã desta quarta-feira, 14 de novembro, o lançamento pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais do programa “Pontualidade”, que irá possibilitar o julgamento,
Um acordo homologado pela Justiça mineira nesta sexta-feira (9/11) evitou que 9 mil famílias fossem obrigadas a deixar um terreno que ocupam desde 2013 na região norte de Belo Horizonte. A conciliação viabilizou que uma solução fosse negociada entre proprietários da área de 1,8 milhão de hectares e os moradores
A 37ª Sessão do Plenário Virtual do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), iniciada em 11 de outubro e encerrada na última sexta-feira (19/10), julgou 31 processos. Os conselheiros analisaram três pedidos de providência, duas consultas, um ato normativo, três procedimentos de controle administrativo, além da prorrogação de prazo de cinco
O número parcial de audiências programadas para a 13ª Semana Nacional da Conciliação, atualizado nesta quarta-feira, 10 de outubro, é de 33.896. Esses valores superam aqueles obtidos no mesmo período, em 2017, que foram 22.583 agendamentos. Os interessados em agendar audiência de conciliação para esse período devem fazer a solicitação
Juiz de Fora, na Zona da Mata, passou a ter, desde ontem, 8 de outubro, um novo presídio feminino, o presídio Eliane Betti. Orçado em cerca de R$ 750 mil, o espaço foi financiado com recursos de prestações pecuniárias – valores provenientes de transações penais ou sentenças condenatórias. Para o
Foi encerrada hoje, 23 de agosto, em Belo Horizonte, a 11ª Semana da Justiça Pela Paz em Casa, campanha proposta pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que tem como tema o feminicídio. Durante cinco dias, os tribunais de todo o país priorizaram a realização de audiências referentes à violência doméstica
O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Nelson Missias de Morais, aderiu, na tarde de hoje, 20 de agosto, ao protocolo de intenções celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Federal de Psicologia (CFP), para combate à violência doméstica e familiar. O documento
Na reta final da implantação do sistema Banco Nacional de Monitoramento de Prisões no Brasil (BNMP 2.0), magistrados e servidores do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) incluíram as informações e documentos de quase 50 mil presos mineiros no Cadastro Nacional de Presos. Segundo as estatísticas disponíveis, Minas Gerais
Turmalina ganhou, na última semana, a Rede de Enfrentamento de Violência Contra a Mulher e o Protocolo Municipal de Atendimento às Mulheres em Situação de Violência. O grupo é fruto de iniciativa do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) em parceria com os poderes Executivo e Legislativo, o Ministério
O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Nelson Missias de Morais, inaugurou nesta sexta-feira, 20 de julho, em Frutal, o Centro de Reintegração Social (CRS) da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) feminina da Comarca. Ao inaugurar o Centro, o presidente disse: “Está passando um
