O Mutirão do Júri do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) está dando impulso ao julgamento dos processos envolvendo os crimes dolosos contra a vida em todo o estado. O esforço concentrado, que tem como parceiros o Ministério Público e a Defensoria Pública estadual, prevê a realização de 700
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) comemorou, nessa terça-feira (10/5), o Dia da Memória do Poder Judiciário, instituído em 2020 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A data incentiva e apoia ações de preservação e divulgação da herança histórica da Justiça em todo o país. No dia 2
A Política Nacional de Justiça Restaurativa no âmbito do Poder Judiciário está completando seis anos. O programa Link CNJ desta quinta-feira (12/5) avalia o avanço da prática durante esse período no sistema jurídico brasileiro e assinala a colaboração do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para promover ações de incentivo aos
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, em fevereiro, uma guinada em direção à equidade de direitos entre homens e mulheres. A Recomendação CNJ n. 128/2022 orienta a magistratura a compreender a perspectiva de gênero para superar estereótipos e preconceitos em seus julgamentos. Espécie de guia, o Protocolo
Nessa terça-feira (19/4), o Foro Eleitoral de Belo Horizonte participou do projeto “Rua de Direitos”, organizado pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) para oferecer serviços à população em situação de rua da capital mineira. O evento foi realizado no Centro Pop Leste, unidade da Prefeitura para acolhimento a
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) promove mais uma edição da Rua de Direitos, no dia 19 de abril, a partir das 9h. O evento, que será na rua Conselheiro Rocha, 351, no Pop Leste, bairro Floresta, em Belo Horizonte, tem o objetivo de dar efetividade às políticas
Fazer da atuação extrajudicial a marca da Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) é uma das ações previstas no Planejamento Estratégico da instituição. Além de prestar a assistência jurídica integral e gratuita, a DPMG investe cada vez mais nos métodos autocompositivos, onde a solução construída com a participação efetiva das
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) sediou, na quarta-feira (23/2), reunião de trabalho do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT3) e o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). No encontro,
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) criou e regulamentou, nesta quarta-feira (23/2), a Unidade Avançada de Inovação em Laboratório (UAI-Lab). Concebido como uma oficina de trabalho estruturada, o UAI-Lab se dedicará ao desenvolvimento de soluções inovadoras para aumentar a eficiência do Judiciário mineiro. O presidente do TJMG, desembargador
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta quarta (23) e quinta-feira (24/2), visitas institucionais aos tribunais de Minas Gerais e do Rio de Janeiro. A atividade faz parte do ciclo de reuniões locais que discutem planos de ação para integrar os tribunais ao Programa Justiça 4.0, com destaque à Plataforma
