A Comissão Técnica de Avaliação Documental do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) concedeu, pela primeira vez, o selo Tema Relevante a um processo judicial. Os autos se referem ao desabamento do pavilhão de exposições do Parque da Gameleira, em 1971, em Belo Horizonte (MG). A partir de agora, esse
Para qualificar a atuação do judiciário e suprir lacunas históricas na continuidade de informações sobre o sistema socioeducativo, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está investindo em dois novos cadastros que reunirão dados sobre inspeções judiciais em unidades e programas socioeducativos e sobre a execução dessas medidas no país. As iniciativas
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) realizou reunião, na última sexta-feira (14/5), para tratar do impulsionamento e expansão dos Centros de Mediação Empresarial no estado. O projeto-piloto, que instalou Centros em Belo Horizonte, Contagem e Betim, foi lançado em 5 de abril. O 3º vice-presidente do TJMG, desembargador
Em homenagem ao Dia da Memória do Poder Judiciário, celebrado em 10 de maio, a Memória do Judiciário Mineiro (Mejud) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) publicará, em seu site (museudojudiciariomineiro.com.br) e Instagram (https://instagram.com/museudojudiciariomineiro), uma série de conteúdos didáticos sobre memória, história e lugares de memória. O objetivo é antecipar
A Defensoria Pública de Minas Gerais, por meio de sua Escola Superior (Esdep-MG), vai promover uma série especial de lives em comemoração ao Mês das Defensoras e dos Defensores Públicos e ao Dia Nacional da Defensoria Pública, celebrado em 19 de maio. A celebração da data inclui também a aplicação de
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está estudando a adoção de instrumentos e regras de integridade e transparência na administração pública. No dia 13 de abril, ocorreu a primeira reunião do grupo de trabalho destinado a elaborar estudos para o desenvolvimento de programas de integridade e compliance no Judiciário. O
Nessa quarta-feira (5/5), terceiro dia da I Semana da Integridade realizada pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), foi lançada a Cartilha de Integridade para Licitantes e Contratados. O evento ocorre de forma virtual e está sendo transmitido, a partir de 10h, ao vivo, na página oficial do TJMG
No dia 19 de abril, representantes da Vale S.A. e membros do Ministério Público Estadual e Federal, da Defensoria Pública de Minas Gerais e da Advocacia-Geral do Estado estiveram no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) para audiência sobre a execução do acordo, firmado em 4 de fevereiro, para
Por unanimidade, a 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou o estado de Minas Gerais a pagar o valor de R$ 2 milhões, a título de indenização por danos morais, a Eugênio Fiúza de Queiroz, assistido da Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG). Também por unanimidade
O grupo operacional do Centro de Inteligência do Poder Judiciário (CIPJ) iniciou a criação e a articulação da rede de centros de inteligência locais, que deverão ser instalados pelos tribunais federais, estaduais e do trabalho de todo o país. O tema foi debatido em encontro realizado nessa semana. O CIPJ
