I Seminário sobre o Direito e a Justiça Militar no Brasil - Foto: Rômulo Serpa/Ag.CNJ

Colegiados garantem imparcialidade em julgamentos militares

Ao debater o modelo de julgamento dos tribunais militares, o presidente do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais (TJMMG), desembargador Fernando José Armando Ribeiro, destacou que a fundamentação de uma decisão é o que legitima a voz do julgador, mesmo que ele se veja diante da necessidade de responder

Foto da placa na fachada da sede do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais (TJMMG), em Belo Horizonte (MG)

Justiça militar mineira realiza consulta para definir principais metas

Por meio de pesquisa aberta a toda a sociedade, o Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais (TJMMG) está recebendo sugestões e colaborações que serão consideradas na formulação das Metas do Judiciário para 2022. A consulta pública pode ser respondida até 16 de agosto. O objetivo é tornar o procedimento

Justiça militar mineira restaura acervo processual anterior a 1950

Em consonância às atuais diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (Proname), o Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais (TJMMG), está escrevendo a futura memória da instituição. A iniciativa do CNJ busca construir e fortalecer o

Foto de placa informativa na entrada da sede do Tribunal de Justiça Militar de Minas gerais (TJMMG), em Belo Horizonte (MG)

Justiça Militar de Minas Gerais institui Programa de Integridade

O Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais (TJMMG) instituiu o Programa de Integridade. O programa do TJMMG está alinhado ao do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que se tornou referência no assunto no cenário nacional, colocando o Poder Judiciário mineiro em posição de destaque. Na Justiça Militar, a

Tribunal de Justiça Militar mineiro avança na implantação do SEEU

O Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais (TJMMG) efetivou, no último dia 26 de maio, a implantação do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU). Foi feita a migração de toda a base de dados das execuções em trâmite nesta Justiça especializada, anteriormente vinculada ao Tribunal de Justiça de Minas

Tribunal Militar de Minas Gerais lança cartilha sobre identidade de gênero

O Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais (TJMMG), norteado pelas diretrizes da Comissão Permanente de Democratização e Aperfeiçoamento dos Serviços Judiciários do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), lançou a cartilha “Precisamos falar sobre… Identidade de Gênero“. O objetivo é propor ações e projetos destinados ao combate da discriminação, do

Balcão Virtual começa a funcionar na Justiça Militar de Minas Gerais

Desde sexta-feira (16/4), o Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais (TJMMG) disponibiliza a plataforma para atendimento por videoconferência, conhecida como Balcão Virtual. A partir de agora, a pessoa pode, por meio de ferramenta de videoconferência entrar em contato com o setor de atendimento de cada unidade judiciária, durante o

Nova sala de videoaudiências da Justiça Militar é inaugurada em Varginha (MG)

Na sexta-feira (19/2), por meio de solenidade virtual na plataforma Zoom, foi inaugurada a nova sala de videoaudiência do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais (TJMMG), que fica na sede do Fórum Doutor Antônio Pinto de Oliveira, em Varginha (MG). O projeto é fruto de acordo celebrado com o Tribunal

Tribunal militar mineiro lança ferramenta de consulta processual unificada

No começo de fevereiro, o Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais (TJMMG) colocou em produção o novo sistema de consulta processual unificada. O sistema foi desenvolvido pela Gerência de Informática do TJMMG, sendo um dos primeiros resultados da contratação de fábrica de software. Com a unificação da consulta processual, advogados,

Justiça Militar inaugura sala de videoaudiência em Patos de Minas (MG)

Na quarta-feira (27/1), por meio de solenidade virtual, foi inaugurada a nova sala de videoaudiência do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais (TJMMG), na sede do Fórum Olympio Borges, na comarca de Patos de Minas (MG). O projeto é fruto do acordo de cooperação técnica celebrado entre o Tribunal de