A Justiça Militar gaúcha e a Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul oferecem curso de extensão em direito militar. O público-alvo são servidores (bacharéis) e magistrados de todos os tribunais, promotores, defensores públicos, assessores jurídicos e demais operadores do direito. Como o número de vagas será limitado,
Os presidentes dos tribunais estaduais da Justiça Militar – Rio Grande do Sul, São Paulo e Minas Gerais – apresentaram ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) proposta que amplia as competências da Corte Militar. A ideia é que os tribunais passem a julgar atos administrativos de militares, o que atualmente
Atendendo a pedidos de tribunais, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu prorrogar o prazo final do Censo Nacional do Poder Judiciário até 21 de outubro. O levantamento elaborado pelo Conselho visa traçar o perfil dos servidores da Justiça. A pesquisa, que inicialmente duraria 45 dias e terminaria nesta quarta-feira
A Justiça Militar do Rio Grande do Sul está avançando em sua proposta de recuperação e reinserção de policiais apenados. Iniciado em 13 de abril, o projeto piloto conhecido como Grupo de Reflexão para Recuperação do Apenado tem no próprio nome a síntese do método, da justificativa e do objetivo
Os presidentes dos tribunais que ainda não divulgaram os valores dos vencimentos de seus magistrados e servidores terão de explicar ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no prazo de cinco dias, os motivos que os levaram a descumprir a Resolução n. 151 do colegiado. A decisão é do conselheiro Wellington
A Justiça Militar gaúcha está ao lado do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ajudando a promover a campanha de combate ao uso do crack, cujo objetivo é conscientizar a população sobre as conseqüências da droga e seus efeitos para o usuário e família. A substância tem sido uma das protagonistas
A JME do Rio Grande do Sul terá um dos mais seguros e eficientes sistemas de monitoramento e operação de processos administrativos. Em parceria com os outros dois Tribunais de Justiça Militar do Brasil, o TJMRS está trabalhando na adaptação e implantação do SEI – Sistema Eletrônico de Informações, desenvolvido
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (10/02) relatório da Corregedoria Nacional de Justiça sobre inspeção realizada na Justiça Militar Estadual do Rio Grande do Sul nos dias 09 e 10 de dezembro último. constatou sérios problemas no funcionamento do Tribunal de Justiça Militar Estadual (TJMRS) como a
Os dirigentes do Judiciário do Rio Grande do Sul encerraram nesta segunda-feira (13/10) o Encontro Regional do Judiciário realizado no Tribunal de Justiça do estado, em Porto Alegre (RS), com a assinatura conjunta de uma carta com sugestões de boas práticas para a modernização da Justiça. Pela manhã, a reunião
