Começa hoje (19/8) a 14ª edição do Programa Justiça pela Paz em Casa, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os tribunais estaduais do país. Ao longo da semana, magistrados e servidores darão ênfase ao andamento de processos relacionados a violência doméstica e feminicídio. Tramitam na Justiça
O trabalho de prevenção à violência grave e ao feminicídio, que promove a interação entre diversos órgãos, foi destacado durante o primeiro dia de atividades da XIII Jornada Maria da Penha, nesta quinta-feira (9/8). O evento, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no Superior Tribunal de Justiça. A Rede
Em uma iniciativa inédita que deve impactar a tramitação de milhares de processos no país, o Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS) iniciou neste mês, com apoio do Conselho Nacional de Justiça, projeto-piloto para a migração automatizada dos processos de execução penal do Sistema de Automação da
A magistratura sul-mato-grossense conta agora com 30 integrantes com título de mestre em Garantismo, Direitos Fundamentais e Processo Judicial. Os certificados foram entregues nesta sexta (28/6), em uma solenidade no auditório da Escola Superior da Magistratura (Esmagis). Com apoio do Tribunal de Justiça, por meio da Escola Judicial (Ejud-MS), e
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou que o Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS) faça o recálculo de precatórios devidos pelo município de Campo Grande, utilizando os parâmetros determinados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em 2014, a Corregedoria Nacional de Justiça, em sede
Começa nesta quarta-feira (5/6) o curso Mulheres Indígenas e Novas Mídias, na Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD). O evento, que vai até sexta-feira (7/6), é realizado em parceria pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência
A Vara de Infância da Adolescência e do Idoso de Campo Grande concluiu na terça-feira (21/5) a primeira edição de 2019 do Curso de Preparação à Adoção (CPA). A procura pelo curso foi um recorde, com mais de 120 participantes na conclusão da capacitação. O certificado tem validade de até
A juíza Jacqueline Machado, titular da 3ª Vara de Violência Doméstica Contra a Mulher e que responde pela Coordenadoria da Mulher em Mato Grosso do Sul, esteve em Dourados, na tarde desta quinta-feira (9/5), para uma palestra sobre violência doméstica para mulheres indígenas. O evento lotou o auditório central da
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou, na tarde desta sexta-feira (21), que o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) se abstenha de pagar o auxílio-transporte, no valor de R$ 7,2 mil, aos seus magistrados. O referido auxílio foi aprovado na Assembleia Legislativa do estado
Especializadas em apurar os casos de homicídios cometidos em Campo Grande, as duas varas do Tribunal do Júri tiveram um ano marcado por diversos casos de repercussão, audiências complexas e uma pauta de julgamentos que trouxe em média a realização de seis júris por semana, ou 24 julgamentos por mês,
