A comarca de Três Lagoas (MS) realizou audiência com três irmãos menores. Vítimas de abusos sexuais, duas meninas e um menino – de três, cinco e sete anos – foram ouvidos por meio de depoimento especial. A novidade do caso está no fato de a oitiva ser para antecipação de
Tribunais preparam ações para a realização da 11ª edição da Semana Paz em Casa, que ocorrerá entre os dias 20 e 24 de agosto, em todo o país. A Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica, do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), solicitou aos magistrados das varas
Três instituições de Mato Grosso do Sul, localizada nas cidades de Miranda e Bodoquena, além de outras três que integram o Conselho Comunitário de Segurança de Miranda, foram beneficiadas com valores resultantes de penas pecuniárias. As doações foram entregues na quinta-feira (14), pelo juiz Alexsandro Motta, que está em substituição
Para milhares de mulheres que convivem com a violência doméstica no interior do País, a Justiça chega de ônibus. Levar o atendimento aos moradores do campo é uma forma de garantir o acesso ao cidadão à Justiça. A iniciativa está de acordo com a Meta 8, estabelecida pelo Conselho Nacional de
Pensando em facilitar e ajudar as partes de um conflito a chegarem a um acordo bom para ambos, o Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul realiza sessões de conciliação e mediação para a população. No Estado existem 11 Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania, os Cejuscs, onde
A juíza Melyna Machado Mescouto Fialho, titular da comarca de Batayporã, realizou no dia 23 de abril, no plenário do Tribunal do Júri, o lançamento do programa Mãos Empenhadas Contra a Violência, da Coordenadoria da Mulher do TJMS. A solenidade simples, mas carregada de significados, capacitou cerca de 20 participantes
Terminou no dia 20/02 a etapa prática da 3ª turma de capacitação de servidores, que serão entrevistadores forenses em depoimento especial. Depois de participarem da etapa teórica o grupo de servidores está concluindo a segunda parte do curso, no Centro Integrado de Justiça (Cijus) e no Fórum da Capital. A
Diferente da realidade em boa parte do país, as duas varas do Tribunal do Júri de Campo Grande, em Mato Grosso do Sul, operam com a pauta de julgamentos em dia. Casos de homicídio cujos réus respondem em liberdade levam em média um ano para serem levados a júri popular
Na última semana, mais duas comarcas do interior do Mato Grosso do Sul utilizaram a técnica do depoimento especial para a realização de audiências de instrução e julgamento. A Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ) do TJMS auxiliou na realização de depoimentos especiais nas comarcas de Bela Vista e
De acordo com dados levantados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), desde 2015 o Tribunal de Justiça de MS ocupa a primeira posição como a Corte que mais julga, proporcionalmente, processos de competência do Tribunal do Júri. Isso se deve, em grande parte, ao trabalho célere desenvolvido pelas duas Varas
