Nessa terça-feira (23/8), membros do Comitê PopRuaJud do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), responsável pela implementação da Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua e suas interseccionalidades, estiverem reunidos com representantes do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), em Campo Grande. O objetivo
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) e a prefeitura de Juti (MS) inauguraram, em 1º de agosto, a Unidade de Apoio à Justiça no município. No local, as pessoas poderão acessar os serviços do Judiciário, inclusive para conciliação, sem precisar se deslocar à sede comarca, em
Nos dias 1º e 2 de agosto, a equipe da Carreta da Justiça esteve em Corguinho (MS) para levar a prestação jurisdicional até a população. Em dois dias de trabalho da equipe do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS), 270 pessoas circularam pela unidade móvel em busca
A criação de Ouvidorias da Mulher nos tribunais como forma de assegurar o recebimento de manifestações e denúncias relativas a casos de violência foi defendida pela ouvidora nacional da Mulher do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), desembargadora Tânia Regina Reckziegel, nessa sexta-feira (29/7). Desde que foi criada, há cinco meses,
Esmiuçar a elaboração e a efetiva colocação da campanha Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica à disposição de mulheres em um país com dimensões continentais em plena pandemia, os resultados efetivos dessa iniciativa e o inédito protagonismo do Judiciário. Esse foi o objetivo das juízas Eunice Maria Batista Prado, do
O Juizado Especial Federal Itinerante estará, nos dias 25 a 29 de julho, das 8h30 às 16h30, no Polo Jauru, distrito que fica a 60 km da sede de Coxim (MS). Além da possibilidade de ajuizar ações sem a exigência de advogados ou advogadas, as pessoas terão acesso a orientações
A publicação das decisões judiciais, além de fortalecer as sociedades democráticas, também contribuem para elevar a qualidade desses julgados. A observação foi feita pelo advogado e consultor do Conselho da Europa Gernot Posh. Futuro magistrado na Áustria, ele participou do Painel “Publicidade Processual e Proteção de Dados”, que integrou o
Na última segunda-feira (13/6), foi iniciada a reforma da Unidade Educacional de Internação (Unei) Dom Bosco, em Campo Grande (MS). Esta é a primeira Unei a ser reformada pelo projeto “Revitalizando a Educação com Liberdade”, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), em que a mão-de-obra e os
“A Justiça Itinerante foi instituída para facilitar o acesso da população ao Judiciário. As ações mais comuns são as relacionadas à área de família como, por exemplo, separação, pensão alimentícia, investigação de paternidade, divórcio e o grande campeão de procura: o reconhecimento de união estável e sua conversão em casamento”,
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou, entre os dias 23 e 27 de maio, a primeira inspeção técnica do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA). O trabalho desenvolvido pela Corregedoria Nacional de Justiça verificou a utilização do SNA em todos os tribunais brasileiros. O sistema é alimentado pelos
