O Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul (TJMS) vai apresentar, a partir das 14 horas desta sexta-feira (2/8), na sua sede em Campo Grande/MS, o relatório final do Mutirão Carcerário que inspecionou o sistema penitenciário local e reexaminou 10.461 processos de presos condenados e provisórios. O
O conselheiro Silvio Rocha suspendeu, na última quarta-feira (24/7), por meio de liminar, decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul (TJMS) que previa a extinção das comarcas de Angélica e Dois Irmãos do Buriti. Com a decisão, o TJMS não pode desinstalar as duas comarcas
O Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul (TJMS) recomendou ao governo local a construção ou a ampliação de unidades prisionais e também a imediata abertura de concurso público para a contratação de mais agentes penitenciários. As recomendações foram feitas pela equipe que realizou, de 3 de
O Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) está investindo na recuperação do seu acervo documental e, para isso, conta com o trabalho de oito internas do regime semiaberto para digitalização desses documentos. Saiba mais sobre esse trabalho com a presidente do TJPA, a desembargadora Luzia Nadja Nascimento, em entrevista ao programa CNJ
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), representado pelo presidente da Comissão de Acesso à Justiça e Cidadania, conselheiro Ney José de Freitas, irá se reunir em 28 de fevereiro, às 17 horas, com os desembargadores e juízes de todos os tribunais com sede no estado de Mato Grosso do Sul.
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta terça-feira (19/2), durante a 163ª Sessão Ordinária, abrir Procedimentos Administrativos Disciplinares (PADs) contra dois desembargadores, ambos do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul (TJMS), por incompatibilidade entre seus rendimentos e os patrimônios constituídos. Os magistrados são
Na última semana o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou o balanço parcial do cumprimento das Metas Nacionais do Judiciário 2012. Os tribunais brasileiros cumpriram no primeiro semestre deste ano 88,04% da Meta 1, que prevê o julgamento da quantidade de ações superior ao número de processos de conhecimento que
O 5º Seminário de Direito para Jornalistas promovido pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), realizado na última semana, contou com a participação de magistrados, jornalistas e acadêmicos de jornalismo. A abertura foi feita pelo Coordenador do Comitê Gestor de Comunicação Institucional do Poder Judiciário de MS,
Começou nesta segunda-feira (23/7) a tramitação e o peticionamento eletrônicos em segundo grau na justiça estadual de Mato Grosso do Sul. A data muda na história do Poder Judiciário toda uma rotina de trabalho, ingressando o processo digital na esfera do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS).
Está publicado no Diário da Justiça do Mato Grosso do Sul o Provimento nº 259, que cria o Comitê Gestor de Comunicação Institucional, órgão consultivo da Presidência nas questões relacionadas com as ações de comunicação social do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul. Foi publicada também a Portaria nº
